sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Alguns nomes próprios para os filhos de quem vai dar à luz em 2011


Alanda, Alana, Amanda, Aline, Alicia, Andressa, Ana Júlia, Ana Paula, Bianca, Bela, Beatriz, Bárbara, Bruna, Carla, Caroline, Cristiane, Claúdia, Camila, Diana, Daiane, Denise, Débora, Danielle, Ester, Eva, Évelyn, Elisa, Eloá, Fabiana, Fabrícia, Fernanda, Gabriela, Graziela, Gislene, Gisleyne, Giselle, Giovanna, Helena, Heloisa, Hilda, Ísis, Íris, Ilná, Ianka, Irlana, Isabella, Jade, Jane, Jamile, Jaqueline, Juliana, Jéssica, Jordana, Karina, Katarina, Keyla, Kaila, Kaline, Lara, Laura, Laís, Larissa, Leila, Letícia, Lorena, Lizandra, Mara, Mayra, Mila, Milena, Mônica, Mariana, Nara, Nívea, Noêmia, Núbia, Nazareh, Nathaly, Olga, Olívia, Oriana, Paula, Patrícia, Paloma, Perla, Priscila, Quaraciama, Raquel, Rebeca, Sandra, Sara, Sílvia, Sheyla, Shyrlene, Tatiane, Teresa, Urbi, Uiara, Uiraci,  Verônica, Victória, Viviane, Walesca, Wilmara, Wilma, Xuan, Xênia,  Yngrid, Yana,Yandra, Yanca, Yasmin, Zilda.

Albano, Alonso, Andrey, Adriano, Allan, Alexandre, Augusto, Bruno, Benjamin, Caio, Cauã, César, Cristiano, Cláudio, Daniel, Davi, Dênis, Diego, Douglas, Emerson, Elvis, Eduardo, Fábio, Fabiano, Fernando, Felipe, Flávio, Gabriel, Gilson, Guilherme, Gustavo, Hugo, Herbert, Henrique, Ígor, Ícaro, Ítalo, Inácio, Iuri, Ismael, Jair, jairo, Jackson, Jônatas, Júlio, kevin, Karl, Kleber, Kaluanã, Kalil, Lauro, Levi, Leandro, Lucas, leonardo,  Marcos, Márcio, Marcelo, Matheus, Narciso, Natanael, Nathan, Nilson, Odair, Osmar, Orlando, Pablo, Paulo, Pedro, Pierre, Plínio, Péricles, Quinn, Ravi, Ryan, Rafael, Rangel, Ranierei, Rodrigo, Sandro, Samuel, Saulo, Sérgio, Tácio, Tadeu, Tarcísio, Ubirani, Ubaldo, Valdo, Valfredo, Valério, Wagner, Wanderley, Wesley, Wilton, Werner, Xandy, Xanthe, Yago, Yuri, Yves, Zaniel, Zaqueu.

Obs.: O significado dos nomes será encontrado fazendo uma consulta no google.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP


Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.
O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.
Com informações da Agência USP

domingo, 7 de novembro de 2010

Uma mulher para arrumar a 'casa'

(Comentários à respeito de Dilma Rousseff)

Marcos Vinicius Gomes*

A eleição da primeira mulher Presidente da República é algo notável, principalmente quando estamos adiante de países desenvolvidos como Estados Unidos, França e outros da Europa que ainda não tiveram chefes de Estado mulheres. E é  mais notável ainda quando mesmo antes da sua posse, o nome de Dilma Rousseff já criou frisson entre as feministas, sexistas e a turma do 'exótico por natureza' que com seus discursos exaltados, seus brados históricos, suas frases lapidares nos deixam constrangidos e desmontam o ideal de progressismo que a eleição de uma mulher Presidente pode trazer.

As feministas, em particular, que pareciam sossegadas em seus textos  contra o patriarcado, contra o serviço doméstico, contra os salários maiores dos homens em relação aos das mulheres, a favor do domínio irrestrito do corpo,  ressurgiram do sono profundo. Dilma, numa situação inesperada,  foi vítima da patrulha ideológica de suas próprias companheiras de partido. Numa plenária nacional de mulheres do PT uma de suas 'companheiras', Sueli de Oliveira, saiu-se com a observação: "Quando Dilma diz: 'Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger. Somos imbatíveis na defesa de nossos filhos e de nossa família', valorizando estas funções como grande qualidade das mulheres, ela colabora com os valores do patriarcado e dos fundamentalistas na defesa de que lugar de mulher é na casa, no lar e na família".

Este é um exemplo da originalidade do pensamento feminista contemporâneo. E parece que vem mais por aí. Mas deve-se ressaltar que por mais que feministas e congêneres esperneiem, difundindo uma simbologia sexista nesta disputa eleitoral na qual Dilma saiu vitoriosa, houve nessa disputa algo inverso ao ideal daquelas que exigem de modo precário, o igualitarismo de gêneros. Basta observar a trajetória política recente de Dilma Rousseff - chamada para assumir a Chefia da Casa Civil num período de crise, criou uma relação de confiança com o presidente Lula e assim se estabeleceu a estrutura para uma possível sucessão ao fim do mandato do presidente-operário. Houve dentro desse processo muita crítica míope, mais por causa de incompetência da oposição do que por limitações da ministra preferida de Lula. Claro que limitações, Dilma tem, mas tem se empenhado e os resultados são visíveis - um melhor diálogo e uma melhor desenvoltura,  apesar de ainda pecar nos jargões econômicos, e o sucesso na reorganização da imagem de 'durona' que foi abrandada.

Porém o mais importante é a simbologia de harmonização entre os dois sexos vista na relação entre Lula e Dilma; é impossível não notar nos discursos a cumplicidade entre os dois, algo até mesmo raro entre relações matrimoniais. A troca de olhares que mostravam confiança, a sintonia entre eles, o respeito mútuo. Lula confiou em Dilma e ela confiou nele, sem melindres ou egocentrismos. E para isso, não foi preciso o hasteamento de bandeiras narcisistas o discurso preconceituoso-sem-querer-ser do tipo 'ela trará um toque de sensibilidade ao governo...' (isso faz lembrar da ex-prefeita e ícone feminista Marta Suplicy e seu Projeto Belezura que plantava coqueiros em bairros chiques, enquanto os bairros não nobres afundavam nas enchentes). Todo este processo talvez provoque incômodo na turma dos ideais fumegantes, das burocratas do pensamento feminista - professoras de sociologia e de humanas, diretoras de ongs que mamam gostosas verbas públicas para vislumbrar o vazio e descrevê-lo como quem diz algo substancialmente importante.

Enfim, parece que Dilma não fez e não deverá fazer coro com 'as companheiras'. Dilma talvez não aguentasse dez minutos de conversa com Betty Friedan (a papisa do feminismo), acharia a messiânica dona de casa que livrou as mulheres do jugo machista uma desvairada a procura de platéia. A futura presidente pediria licença da conversa, indo fazer o que mais sabe fazer - tratar de assuntos de que domina, dando o melhor de si, sem preocupar-se com bordões e panfletagens que não indicam um caminho, uma saída. Iria mostrar serviço, honrar o voto de confiança de mulheres, homens, jovens, gente que sente no dia-a-dia a necessidade de se construir um país melhor, distribuir a renda, observar os gastos. Resumindo, pôr a casa em ordem. Esperamos que a futura presidente utilize seus conhecimentos da área econômica e saiba cuidar do orçamento 'da casa de quase  190 milhões de habitantes', para desespero das feministas, mais preocupadas com o discurso 'socialista-Channel' e a retórica de degradação das relações dos gêneros.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua Portuguesa e Inglesa em São Paulo.

Fonte:

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

A democracia autoritária

Um fenômeno em particular chama a atenção nestas eleições: a cobertura engajada da grande mídia no processo eleitoral


Por Francisco Fonseca

Um fenômeno em particular chama a atenção nestas eleições de 2010: a cobertura engajada da grande mídia no processo eleitoral, e particularmente sua extrema partidarização. Embora não seja propriamente um fenômeno novo, muito pelo contrário, há elementos específicos nesta eleição, tais como: a tentativa de derrotar a figura de Lula como líder nacional e internacional, mesmo num quadro ideológico em que o capital não tem o que temer; o intento de reverter a orientação da política exterior brasileira na perspectiva de um realinhamento com o ainda chamado G-7; e o objetivo de restaurar o Estado excludente, elitista e voltado às “reformas orientadas para o mercado”, em termos de políticas sociais – mesmo considerando-se as contradições do governo Lula, que estabeleceu um grande arco de alianças de classe que vai da esquerda à direita (e dos miseráveis aos ricos), com todas as conseqüências que uma tal coalizão produz.

Diferentemente da surrada e autoalegada cantilena sobre a “independência” e o “apartidarismo” da mídia, o que se observa nestas eleições é a tentativa desesperada de jornais e revistas da chamada grande mídia em simultaneamente desqualificar os avanços do governo Lula e blindar a principal candidatura de oposição. Parafraseando o importante livro de João Almino, Os Democratas Autoritários (Editora Brasiliense, 1980), sobre as contradições discursivas e ideológicas dos partidos na Constituinte de 1946, em que se diziam democratas mas pensavam e atuavam de forma autoritária, o mesmo parecer vigorar nestas eleições quando o tema é a mídia.

Na verdade, suas crenças são impossíveis de se concretizar, pois os órgãos da mídia estão aprisionados estruturalmente a três grandes características: como empresa privada capitalista que objetiva o lucro; como “aparelho privado de hegemonia” (Gramsci), cujo objetivo é conquistar “corações e mentes” para as causas e interesses que representam; e como “intelectual orgânico”, que se assemelha a um partido organizador de classes e estratos sociais. Tudo isso lhes impede de ser o que dizem ser e sobretudo de fazer o que proferem. De fato, não se pode esperar da grande mídia, notadamente no atual marco (des)regulatório dos meios de comunicação no Brasil, nada mais do que uma posição partidária – não no sentido propriamente de um partido político, mas de classes sociais – com vistas a “orientar” tais classes a não seguir na coalizão proposta pelo governo Lula. Independentemente da análise que se possa fazer acerca desta grande coalizão, o fato é que ela existe e é rejeitada pela grande mídia e determinados setores sócio/econômicos que, mesmo beneficiários do crescimento econômico, postam-se como oposição cerrada.

A amplificação permanente de denúncias de corrupção, a tentativa de estigmatizar o governo Lula como perdulário, incompetente e aventureiro (sobretudo em política externa), entre outros impropérios, relegando os avanços sociais e institucionais, expressa simplesmente partidarização (no sentido de classe e de partido político) desesperada. Não que um sem-número de problemas, o que inclui corrupção, não exista em inúmeros governos; mas, entre essa constatação e a tentativa de estigmatizar o governo Lula como “República sindical” (no pior estilo golpista dos anos 1960), e com críticas ideológicas e moralistas (no pior estilo udenista), há uma enorme diferença.

O impacto da cobertura da grande mídia aparentemente é cada vez menor, pois a grande massa de brasileiros pobres que, por mecanismos diversos promovidos pelo governo Lula, ascenderam socialmente ou melhoraram sua condição de vida, simplesmente ignora a militância da grande mídia impressa. As redes de TV perceberam isso rapidamente – até porque dependem de financiamento do BNDES, entre outros agentes governamentais – e, embora algumas delas sejam do mesmo grupo empresarial proprietário de jornais e revistas, atuam de forma mais cautelosa. O mundo digital, embora pequeno proporcionalmente no país, tem também uma parcela de responsabilidade nesta diminuição do poder da mídia impressa.

Os democratas autoritários da mídia e seus representados – em sentido lato – estão sendo derrotados simultaneamente pelo Brasil profundo e urbano! Urge, até por essa derrota, uma reforma das leis (e de incentivos econômicos) aos meios de comunicação, tal como a Argentina vem realizando.

Não haverá a mais remota democracia com uma mídia golpista, hegemônica e autoritária!

Francisco Fonseca é cientista político e historiador, professor de ciência política da FGV/SP e autor, entre outros artigos e capítulos em livro, de O Consenso Forjado – A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil, São Paulo, Hucitec, 2005.

Fonte: brasildefato.com.br

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Bispos da CNBB assinam panfletos contra Dilma, e distribuem em missa

(Mensagem recomenda voto somente a candidatos contrários à descriminalização do aborto - Postada no site do jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira, dia 12, uma matéria revela que um panfleto atribuindo posições pró-aborto ao PT, ao presidente Lula e à presidenciável petista Dilma Rousseff foi distribuído hoje durante uma missa campal em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.)

Recentemente houve um acontecimento que mexeu com a opinião pública brasileira quando o Arcebispo de Olinda e Recife “excomungou” as pessoas que participaram do aborto no caso da menina que foi abusada pelo padrasto e engravidou. O aborto é abominado pela lei Cristã e pela lei secular brasileira. Quem é a favor do aborto, e qualquer um tem esse direito, não é um Cristão autêntico. Um cristão verdadeiro defende todos os princípios Cristãos. Mesmo que ele morra por causa disso ou que o mundo exploda. Ele vive de cada princípio cristão, não de um sim e de outro não. Os ensinamentos Cristãos são contrários ao aborto sob todas as formas. Entendo que a não ser quando a vida da mãe consciente, sob risco da própria morte, prefere sacrificar o seu feto. (o princípio da legítima defesa própria).

A igreja católica pecou gravemente quando cortejou o poder secular (como foi ao dar sustentação aos reinados luxuriantes e ímpios, ao nazismo perverso, à ditadura militar brasileira, entre outras – todos de teor maligno), peca quando quebra o seu voto de castidade (os sacerdotes), perante o SENHOR e pratica sexo, principalmente quando praticou – e muito -, a pedofilia. Crime hediondo acobertado por todos os Papas que dirigiram a igreja nas últimas décadas ou séculos, inclusive pelo Papa atual. Ela peca gravemente quando incita os seus membros à adoração de imagens e o culto à Maria, ambos dogmas veementemente contrários aos preceitos bíblicos (algum dos seus membros escreva sobre a base bíblica contrária aos meus argumentos). A igreja católica pecou quando perseguiu, usando o Estado - por meio da sórdida promiscuidade que os unia -, os Cristãos (que quer dizer, seguidores fiéis da doutrina de Cristo), quando matou, martirizou, expropriou (se apossando dos bens dos “excomungados” da igreja), e coibiu os Cristãos tradicionais influenciados pelo Padre católico Lutero (defensor do cristianismo puro, verdadeiro e independente do nefasto poder político), de adorarem a Deus em espírito e em verdade. Também o excomungaram, apenas por ter enxergado a verdade e de a ter ensinado: “O justo viverá da fé.” ; “Não de obras, para que ninguém se vanglorie”. Nisso se baseava a visão que causou a ruptura de Lutero aos PRECEITOS católicos, que desprezavam os verdadeiros preceitos bíblicos. Lutero não rompeu com a igreja Católica, apenas queria levar-lhe aos princípios primeiros “ao primeiro amor” e, ao invés de o ouvir, o expulsaram.

A crendice em Maria nunca será abolida pela igreja católica porque é o dogma que a diferencia de todas as outras igrejas Cristãs (chamadas docemente de evangélicas). Quando a ICAR ( Igreja Católica Apostólica Romana) renunciar ao culto de Maria – e consequentemente aos dos outros pobres mortais que veneram-, ela se tornará igual a todas as igrejas Cristãs. O que ela ela não quer. Ela quer ser a “celebridade” das igejas Cristãs, nem que para isso tenha que jogar tantos no inferno do engano.
No entanto a respeito desse assunto, do aborto, a igreja católica acerta. Quando aconteceu a repercussão acerca do assunto do aborto, combatido pela Igreja Católica, eu disse às pessoas que me cercavam: O que querem esses eruditos e sábios que escrevem nos jornais e sites? Que (por causa de erros de seus membros ), a Igreja, farol desse mundo insano – palco de guerras medonhas, de injustiças descabidas, de ignorâncias seculares, de conveniências sórdidas... -, se renda aos interesses de gerações atuais? Ou futuras? A Igreja Cristã (hoje - a católica e + as evangélicas tradicionais), ou sua doutrina, deve ser uma pedra, imutável, permanentemente inciciva interiormente e contundente socialmente. Deve tentar moldar o mundo, jamais ser por ele moldada. Nada justifica que a Igreja se renda às mazelas do mundo desobediente aos seus preceitos.

O erro não está na vida do filho que nasceu na conjuntura econômica atual – com sua crise financeira e moral , no desemprego, na falta de planejamento familiar, na vida do filho que nasceu numa família de miseráveis, no sexo forçado (em parte o feto é a vítima, e no todo ele é uma pessoa), ou em nada exterior à sua existência que começa complexa, como é o mundo caótico que circunda a todos. E nem por isso os que o habitam rejeitam a sua vida por causa desse mundo que demontram que nada, é de todo, certo. Deus ama a todos que são gerados e é o dono de todas as vidas ( isso só vale para os religiosos, que concebem a existência de um Deus real).

Já sobre a candidata Dilma Roussef ou sobre outra qualquer pessoa não será uma declaração dita em algum momento de sua vida que deve selar a definição de sua natureza ou de seus princípios. A natureza de todos é suscetivel à evolução e à revisão, portanto, dos princípios. A opinião das pessoas não são sinal irrevogável de sua índole. Não se pode usar indefinidamente uma palavra que se pode mudar para o bem de todos. A única palavra que se deve cabalmente se lamentar é a que não se pode mudar os seus efeitos.

Alberto magalhães

terça-feira, 14 de setembro de 2010

A economia e a natureza decadente

Já foi dito que o Brasil não pode crescer se valendo, principalmente, dos recursos naturais disponíveis no país que, a médio e longo prazo, tendem a se exaurir. Também é verdade que nenhum país deve adotar essa política perniciosa ao meio ambiente, devastadora dos recursos naturais de uma civilização, como fizeram os países que se desenvolveram antes de nós e que hoje são os primeiros a nos criticar, o que por outro lado não justifica a desordenada exploração desses recursos por nós, além do seu desperdício constante. O seu uso deve se dar de forma econômica e racional, já que esses recursos se esgotam e já estão em adiantado processo para tal. Estamos já sofrendo o aquecimento global, as rápidas mudanças climáticas, as tragédias súbitas da natureza violentada.

O desenvolvimento sustentável se dá na exploração gradativa, responsável e inteligente do solo, da água, das matas, que se não naturalmente são potencialmente renováveis, do petróleo e minérios (recursos não renováveis). Devem ser viabilizadas urgentes e efetivas ações voltadas ao reflorestamento, à conservação efetiva dos rios, à manutençaõ de reservas biológicas, ao incentivo à reciclagem, às pesquisas e à conservação da biodiversidade promovendo a discussão desse tema sob o prisma da biologia genética para além da esfera acadêmica. Deve haver uma fiscalização permanente dos poderes públicos e dos cidadãos contra a exploração clandestina dos recursos naturais nacionais. Para ser possível que se abra mão do modelo atual de crescimento econômico será preciso estimular a poupança doméstica nacional, exercer severo controle sobre as contas públicas (com uma auditoria rigorosa sobre a dívida pública da união que consome quase metade do orçamento nacional e fomenta a especulação financeira), e promover relevantes investimentos na infraestrutura do país, num moderno sistema de saneamento básico, na capacitação tecnológica, na educação em todos os níveis escolares e na capacitação profissional das pessoas que não chegarão aos cursos superiores.

A atual política econômica adotada no mundo capitalista é altamente deletéria aos recursos naturais, ao meio ambiente, à boa qualidade de vida e fatalmente será aniquiladora da própria vida. Triste sociedade que é governada por políticos profissionais, com seus projetos particulares de poder.

Alberto Magalhães

terça-feira, 31 de agosto de 2010

A hora e a vez dos políticos nerd

Por Marcos Vinicius Gomes*

Segundo o dicionário Merriam-Webster o significado da palavra nerd é: "Uma pessoa desajeitada, sem atrativos ou socialmente deslocada; uma pessoa cegamente devotada a objetivos intelectuais ou acadêmicos". Resumindo, é um estereótipo de pessoas dedicadas de modo obssessivo a determinado assunto, geralmente associado à questões tecnológicas. É um termo fortemente associado à sociedade norte-americana, favorecido pelo ambiente favorável à criatividade e à inventividade. Um personagem simbólico do estereótipo nerd é Thomas Blanchard, jovem americano que viveu no século 19 e que ficou rico inventando equipamentos para produção em série, desde peças para armas até ferramentas, além de ter patenteado vários inventos. Também representam este estereótipo Bill Gates, que através de seus programas operacionais, popularizou o uso do computador, tornando - o de fácil operação; e Steve Jobs, fundador da Apple, uma das gigantes na fabricação de computadores pessoais.

Mais associado à questões técnicas e práticas, o nerd não circularia em um primeiro momento da vida política. Num país de herança latina como o nosso, onde os grandes oradores tem boas possibilidades de ascenção e liderança política, sobra pouco espaço para técnicos e pessoas especializadas em várias áreas. Apenas em setores especializados da administração pública, como secretarias com perfil técnico e tecnológico e áreas estratégicas parecem poder abrigar pessoas com este perfil profissional. Há um consenso geral de que a política se faz apenas por políticos de palanque com retórica hipnotizante, sedutora; para nós não existe política de bastidores, a administração seria levada apenas pelo eleito e suas intuições.Esquecemos que política não se faz apenas com retórica, mas com competência e qualidade também.

Nessas eleições, especialmente para presidente, há uma situação especial. Os três principais candidatos são políticos que possuem um perfil técnico, que poderiam se classificados como políticos nerd. Dilma Roussef, economista que nunca exerceu cargo eletivo, é conhecida nos bastidores como eficiente secretária de estado. Tem a complexa missão de seguir o legado de seu padrinho político, o presidente Lula - o que não será fácil, visto que Dilma é conhecida por ser técnica demais e ter inabilidade em algumas situações onde o improviso do discurso é necessário para a exposição de idéias. Apesar disso, ela demonstra que tem se aperfeiçoado na tentativa de amenizar a imagem de política desajeitada - a imagem de Dilma foi inclusive repaginada, ela abandonou os óculos e aposta em penteados novos, além de ter melhorado na argumentação quando confrontada pelos adversários políticos.

Outro candidato desta leva é José Serra, também economista e um político com mais tempo de estrada. Ele é conhecido pela facilidade no trato com números. Serra circula entre o perfil técnico e político, mas recentemente devido a falhas estratégicas em sua candidatura, o seu lado técnico (ou nerd) tem sido mais destacado. Os adversários o acusam de ser inábil no contato com a população, de ser personalista demais, arrogante e de não gostar de trabalhar em equipe. Serra, se fosse avaliado pelo lado da experiência política, talvez seria vitorioso no embate com Dilma. Mas como se destacar numa disputa onde a adversária é apadrinhada por um presidente que é ícone do brasileiro comum, por se enxergar nele? - um ex-sindicalista que vencendo preconceitos históricos se tornou líder de uma país com uma oratória cativante e simpatia popular e que na sua administração tem mostrado números expressivos de desenvolvimento, sendo este desenvolvimento reconhecido até no exterior? E ainda mais tendo essa candidata participado desse processo de desenvolvimento?

Também na corrida presidencial há uma candidata nerd com perfil diferenciado: Marina Silva, historiadora, que de origem simples e vida sofrida (aprendeu a ler aos doze anos), tornou-se lider de sua comunidade e pelo estudo conseguiu reconhecimento pessoal e político. Ela poderia ser classificada como uma eco-nerd, pois tem se empenhado no discurso ambientalista e defesa dos trabalhadores que vivem dos recursos naturais principalmente na amazônia. Finalizando, temos outro candidato nerd nas eleições deste ano, só que concorrendo para o governo de São Paulo: o ex-governador e candidato Geraldo Alckmin. Alckmin pode ser encaixado na lista de político-nerd: é adepto da administração técnica, não é um excelente orador, apesar de ser político de carreira. Quando foi vice-governador ao lado de Mário Covas, se diferenciava deste, um político tradicional de posições e discursos inflamados. Um jornalista paulista o apelidou de 'picolé de chuchu' devido a sua forma diferenciada de praticar política, sem grandes discursos e sem utilizar o personalismo que é algo tão característico da política nacional.

Seriam os políticos-nerd um novo horizonte na administração brasileira? Talvez sim, mas eles certamente se adequarão a esses novos tempos, transitando entre o lado técnico de administração pública e entre o lado político propriamente dito. São possivelmente o reflexo de uma nova era, onde lutamos para buscar o equilíbrio entre a administração da técnica - tecnologia e o lado humano. E o lado humano jamais pode ser ofuscado, seja pela valorização exagerada do tecnicismo (que no setor público vira tecnoburocracia) ou pelo culto cego à retórica inflamada, às vezes demagógica e com resultados sociais desatrosos. Tendendo para qualquer um dos lados, que perde somos nós eleitores e cidadãos, que pouco nos importamos se o candidato eleito tem o perfil tradicional ou nerd (técnico), mas apenas que sejam competentes e honrem nosso voto de confiança.

Fontes
http://www.merriam-webster.com/dictionary/nerd?show=0&t=1283182973
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u427946.shtml

Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua Portuguesa e Inglesa em São Paulo.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Maitê, Dilma e os 'jeitinhos'

Por Marcos Vinicius Gomes*

Maitê Proença em recente entrevista no site do Estadão tratou de vários assuntos envolvendo sua carreira, sua vida familiar, projetos e política. Em determinado trecho da entrevista Maitê disse que o machismo brasileiro poderia salvar o país da eleição de Dilma Rousseff para a presidência da república. Esta observação - considerada retrógrada por envolver um problema que é a raiz de problemas sociais históricos no Brasil - causou indignação em vários lugares, principalmente em blogs de esquerda como o de Paulo Henrique Amorim.

Interessante notar que apesar de toda esta polêmica da fala da atriz, que foi oportunamente usada de modo pejorativo pela oposição para denunciar uma suposta apologia à violência doméstica, ao estupro, ao assédio sexual e moral, males que afligem não só mulheres em si, mas toda a sociedade e que tem raiz no machismo, essa denúncia, apóia-se na demagogia partidária que nos ronda atualmente, este clima de torcida que está mais forte do que nunca nestas eleições, inclusive na mídia.

É interessante ainda o fato de Maitê apoiar Serra e de receber pensão permanente por morte dos pais que eram funcionários públicos de São Paulo, mesmo sendo casada. Isso porque, como se sabe, o partido dos tucanos não tem afeição pelos benefícios sociais conquistados, usando o argumento do 'estado mínimo' em tudo: na saúde, na educação, nos transportes (com pedágios), na segurança, na previdência. FHC em seus tempos áureos de presidente afimou que os aposentados 'jovens' eram 'vagabundos', num discurso onde defendia a reforma da previdência.

Mas voltando ao tema demagogia de ambos os lados - da esquerda que afirmou coisas supostas na fala de Maitê, e da direita que quer apenas beneficiar o lado de cima da pirâmide social (Maitê com sua pensão de R$ 13.000,00 é certamente um ícone direitista), queria focar na posição demagógica que é geralmente vista entre todos nós, sejamos de direita, esquerda ou centro. Maitê afirmou que o machismo poderia 'salvar' o país de eleger Dilma e possivelmente quando fez essa afimação não pretendia dizer que homens brutos ou mulheres alienadas que admitem que o homem 'pode fazer o que quiser com elas' iriam até as urnas para impedir uma possivel eleição da candidata petista. Evidente que ela não teve essa intenção. Entretanto a fala conservadora da atriz, talvez traga um ranço que tem nos ajudado em situações onde não vemos alternativas a curto prazo e que alimentam o 'jeitinho brasileiro' ou o 'jeitinho de pensar brasileiro' para situações menos desgastantes possíveis.

Uma situação como exemplo. Quantos já não presenciaram na mídia, crimes hediondos de violência sexual contra mulheres ou crianças e quando na captura do criminoso há um coro que diz: "Que bom, agora ele será 'donzela' na cadeia" - isso devido a um 'código de honra' entre presidiários, que não aceita estupradores entre eles e que pune com violência condenados por crimes sexuais. E quando alguém se posiciona desfavorável a esse 'código de honra da prisão' é visto como 'imoral', 'condescendente com maníacos', etc. Isso seria uma variante do 'jeitinho brasileiro', onde se exalta a violência para conter a violência, onde se deseja corrigir a estupidez com doses reforçadas do mesmo remédio.

Essa variante da exaltação do 'jeitinho brasileiro' (a crença de que se a lei não ajuda, vamos criar uma 'lei paralela') também é notada em situações onde uma pessoa inocente é morta por engano por policiais mercenários. Já ouvi jornalistas de grandes veículos de comunicação de São Paulo dizerem em casos assim que 'foi apenas um caso isolado', como se a perda de uma vida de um cidadão correto não fosse nada, perante à simbologia negativa que isso causa na instituição polícial. Esta banalização da 'violência contra a violência' é antiga no país, que o diga a Scuderie Le coq (também chamado de Esquadrão da Morte), famoso grupo que atuava à margem da lei no Rio dos anos 1960 e 1970 com ampla aprovação popular de seu caráter bandoleiro.

Tanto o discurso de Maitê onde um 'mal' - machismo - atacaria outro 'mal' - para Maitê, Dilma - quanto o da exaltação da 'lei' marginal - refletem uma dura realidade. A de que não aprendemos ainda que não se constrói justiça usando recursos condenáveis para atingir um objetivo, ou vencer um problema. Pensar somente em soluções imediatistas pode ser 'bom' em determinado momento, mas as consequências podem ser graves. Seja na vida pessoal ou pública, o jeitinho inocente de agora certamente pode trazer um problema difícil de resolver na frente. E ficará mais caro do que se dispensarmos tempo e energia para resolvê-lo agora de forma correta , dentro da lei e visando o bem comum.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua inglesa e portuguesa, em São Paulo.

Fontes:
http://www2.uol.com.br/JC/_1998/1205/br1205n.htm
http://www.atarde.com.br/cultura/noticia.jsf?id=4737853
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u122101.shtml

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Abaixo a política bossa-nova

Por Marcos Vinícius Gomes
Novas eleições. Novas promessas, novos planos, novos projetos; certamente somente alguns sairão dos discursos inflamados e do papel timbrado. Neste momento em que todos respiramos de modo incomum (se tratando de Brasil) esta atmosfera de cidadania, de coletividade, de zelo pelo que é público precisamos ter em mente que a participação política nunca acaba, nem é uma festa ocorrida de dois em dois anos, apenas. A política transpassa a esfera do jogo do poder, ela está inserida em gestos e ações que, a primeira vista, não demonstram o mínimo elo com os destinos do país - por consequência,  com nossos próprios destinos. A verdadeira política não combina com contemplação, nem com passividade.

A vida política é de todos - dos eleitos democraticamente para cargos executivos e legislativos ou dos cidadãos que não são filiados a nenhum partido político. A vida política está no exercício da cidadania (palavra tão dita, mas tão pouco praticada), na busca por soluções para o bem comum. Participar da vida política é exigir dos nossos representantes que o dinheiro público seja gerido de modo racional, evitando-se desperdícios e utopias que esvaziam os cofres e trazem injustiças para a maioria da população. Devemos pensar que a política, apesar de repetidamente ter sido instrumento de autossatisfação de alguns que detem currais eleitorais há décadas, é o instrumento ideal para que tenhamos uma sociedade mais justa e integrada.

A vida política não é sectária, apesar da pluralidade de partidos. Esta pluralidade é a representação de que o ideal político não pode ser aliado à individualidade. É um engano o pensamento como  aquele do cidadão que diz que não quer saber de política, pois tem muito  o que fazer e não tem tempo para tal 'excentricidade'. Ele pode não ter uma vida política eletiva ou militante, mas tem uma vida política - em seu cotidiano, por meio de atitudes, pelo meio de ações que visam o bem estar coletivo. Se o serviço de coleta de lixo, por exemplo é deficiente, é dever do estado torná-lo eficiente; mas para isso o cidadão deve também ter o dever de cobrar um serviço bom. Daí podemos concluir que não há direitos sem deveres na esfera da vida política.

O Brasil tem passado por bons momentos de crescimento e prosperidade, o que não é suficiente. Ainda as injustiças de séculos permeiam a vida cotidiana, algumas mais expostas, outras menos. A violência contra mulheres e crianças ainda é alta e a impunidade a favor de seus agressores também. A miséria, apesar de ter diminuído, tem ainda  força nas grandes cidades e também em bolsões de pobreza pelo interior. A vida nas cidades grandes está se tornando cada vez mais impraticável com seu trânsito caótico e falta de espírito cidadão; já no interior são crescentes os números da violência. A cada dia que passa estamos nos aquartelando em residências falsamente protegidas. A educação ainda é um privilégio, assim como atendimento médico digno. Estes são apenas alguns dos problemas que atingem a todos - se bem que nem todos os cidadãos, inclusive aqueles que deveriam ser considerados 'esclarecidos' percebem. Para saná-los não existem fórmulas prontas, somente com esforço coletivo, com uma mentalidade política poderemos vislumbrar algo melhor. A democracia tem um preço, e o preço é a vigilância, mas a vigilância do dia-a-dia, do cidadão que sabe de seus direitos e deveres, que não se ilude com discursos e que sabe que é componente indispensável para a construção de uma sociedade mais equalitária.

Marcos Vinicius Gomes é Professor da lìngua portuguesa e inglesa em São Paulo e autor do notasdemidia.blogspot.com

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Querido amigo

Marcos Vinicius Gomes*

Sei que os dias são maus. Não porque os queiramos maus, mas porque sentimos por muitas das vezes que o lado bom da nossa essência parece soterrado pela avalanche de equívocos que nos minam a alma, fazendo-nos definhar dia após dia. Temos fórmulas prontas para tudo - as científicas e as não científicas, as humanas e as desumanas, as religiosas e as não tão assim... No laboratório contemporâneo há soluções mesquinhas e menos traumáticas (para nós) a que somos submetidos onde não há contradições, ou melhor, não nos permitem que contradigamos pois seremos chamados de bárbaros.

Nossa arrogância não nos permite perdedores. Sempre somos 'da última geração que lutou por um mundo melhor', 'somos da última leva de gente que viveu a vida como deveria ser', 'ouvimos ao vivo e fomos os últimos a conviver com o melhor da música universal'...Para maquiarmos nossa incompetência criamos o homem contemporâneo, alheio a tudo, contemporizador da injustiça alheia, guardião de nossos falsos conceitos de justiça que nos satisfaçam apenas a nós em nossos egoísmos frequentes.

Pobre futura geração. A começar por nossos filhos, estas criaturas que existem apenas como ícones da nossa vaidade, de nossas frustrações, estes seres que devem lamentar por não usufruírem o que seus pais heróicos viveram noutras épocas. Esse problema chamado juventude, tão pouco pragmática, que consome nossos preciosos minutos em banalidades como pedidos de atenção e conversas inócuas. Esse jovens que não atendem a nossos anseios, que não querem fazer por nós aquilo que não tivemos competência para realizar quando tivemos oportunidade. Os jovens que nos são úteis apenas como ideal falso de vida plena e realizada apropriada pelo marketing ou cinema.

Nos resta pouco. O egocentrismo não nos permite constituir laços que, se antes não eram fáceis, ao menos eram mais duradouros. Precisamos justificar o que antes não havia razão de ser justificado. Devolvemos o que não é nosso com a estranheza coletiva de quem vê o sertão virar mar. Explicamos que o auxilio despretensioso é verdadeiro com medo de parecermos oportunistas e demagogos. Exaltamos o nada nadificando o tudo. Relativizamos o erro com a precisão e apuro que nos falta ao medirmos nossa incoerência. Desconstruímos o que nossos avós, bem ou mal nos legaram e não reerguemos nada - apenas nos recreamos sobre os destroços, disputando os despojos em insanas investidas.

Há uma saída. A esperança da não-esperança; a esperança da não esperança não significa niilismo, cinismo ou congêneres. Significa que a esperança não pode esperar, que não se apóia em expectativas falsas. Para sermos vivenciadores do que queremos de melhor para nós, que façamos por merecer, construindo dia após dia nosso ideal de vida justa. Isso porque a ação correta traz a esperança verdadeira que deságua na certeza. Não a certeza arrogante, mas aquela que nos norteia e nos alegra pois é firmada na justiça e na paz.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa em São Paulo.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Eduard Khil, ou 'o homem mais feliz do mundo'

Marcos Vinicius Gomes*

domingo, 4 de abril de 2010

O título pode sugerir alguém que tenha ganho algum prêmio de loteria, ou então que tenha achado a sorte grande nos negócios ou que tenha conseguido algo mais pessoal como a conquista (ou a reconquista) da pessoa amada. Entretanto nenhuma destas possibilidades descrevem o que está por detrás das palavras do lead. Na verdade Eduard Khil é um cantor russo aposentado de 75 anos ex-barítono e viajou vários países em turnês de apresentações. Num período de cerceamento de liberdades ele desenvolveu sua arte na medida do possível, possível este determinado pela mente burocrática e opressora dos líderes da antiga União Soviética.

Eduard Khil está num vídeo do site Youtube . Ali está o clipe onde ele canta uma música nos anos setenta para a TV estatal soviética. 'Eu finalmente estou tão feliz por finalmente voltar para casa', é uma música original americana que retrata a vida de um caubói. A letra não teria nada de excepcional e diz: 'Eu estou montando meu cavalo mustang nas pradarias, enquanto minha adorada Maria está a milhas de distância costurando minhas meias'. E nesta letra singela que o viés burocrático da ex-União Soviética se mostrou latente - a ponto de censurarem a letra da música por ser uma 'canção de faroeste' (lembremos que Estado Unidos e União Soviética foram forças opostas na 'Guerra Fria', movimento armamentista pós Segunda Guerra Mundial e que acabou apenas com o desmanche do bloco soviético liderado pela Rússia; daí a justificativa da censura, que na cabeça dos burocratas russos seria uma 'exaltação' à cultura americana, ...)

Restou então para Khil gravar o clipe da música apenas 'cantarolando' sem referir-se à letra então censurada. Talvez em épocas recentes, principalmente no 'mundo ocidental' liderado pelos Estados Unidos o clipe passaria despercebido. Afinal, não havia esta certa pasteurização da música pop, e não havia divas que parecem saídas do forno no esquema Lady Gaga ou Beyoncé que ditassem tendências na indústria fonográfica. O que chama a atenção é a originalidade da canção, a técnica, o fato de um cantor erudito tentar expressar algo através de uma canção censurada apenas cantarolando, tentando emocionar o espectador.

E isso Eduard Khil parece que conseguiu vários anos depois de gravar o clipe. O elegante barítono virou hit na internet. Antes de saber da fama inesperada e tardia, seu neto chegou em casa cantarolando a música - também conhecida como 'Trololo' - e, questionado pelo avô barítono, o garoto disse que estavam todos cantando sua música da net, fazendo versões, paródias. Era o começo do 'estrelato tardio' de Khil. Os acessos de seu 'hit cantarolado' atingiram a casa dos milhões em pouco tempo. Versões da canção em estilos diversos como 'dance-music' assim como a venda de camisetas com a estampa do cantor russo podem ser adquiridas pela internet.

O cantor russo disse em entrevista ao canal de notícias Russia Today que passou a adorar a internet, pois ela possibilita um 'encontro de gerações'. Khil parece estar certo, e este episódio traz inúmeras reflexões sobre nossos conceitos de liberdade individual, liberdade de expressão, divulgação de conhecimento, ideologias políticas, censura, manipulação midiática, enfim, um apanhado de temas que muitas vezes tem suas essências pouco analizadas por nós. Seria um bom momento de pensarmos sobre estes temas. Mas, é claro, ouvindo 'Trololo', ou a canção do 'homem mais feliz do mundo'.

Marcos Vinicius Gomes é Professor de língua portuguesa e inglesa no Estado de São Paulo.

Fontes: http://rt.com/ http://rt.com/Top_News/2010-03-15/trololo-khil-sensation-waltz.html
http://www.youtube.com/watch?v=ccCpVtlkaYk&feature=fvw
http://www.youtube.com/watch?v=32UGD0fV45g&feature=related

sábado, 3 de abril de 2010

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

(Archimedes Marques)

Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos.

De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros da Lei de Talião, ou seja, o autor sofria castigo igual, parecido ou relacionado ao dano por ele causado.

A máxima OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE fora vivenciada por muito tempo em quase todas as Leis das diversas Nações, em destarte, na Idade média através da Inquisição comandada pela própria Igreja católica.

A Lei de Talião era interpretada não só como um direito, mas até como uma exigência social de vingança em favor da honra pessoal, familiar ou tribal.

O Brasil colônia de Portugal, assim como tal, também seguia tais parâmetros punitivos para os seus diversos tipos de criminosos.

As Ordenações do Reino que compunham as Leis Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, formavam a base do sistema penal português, que por sua vez também vigoravam no Brasil. Entre as penas estavam a morte, a mutilação através do corte de membros, o degredo, o tormento, a prisão perpetua e o açoite.

Até mesmo depois da sua Independência de Portugal, o Brasil continuou adotando penas não menos violentas e cruéis, seguindo de certa forma, os antigos ensinamentos de Talião na sua organização penal.

O homem que praticasse determinados atos sexuais considerados imorais ou criminosos poderia ser condenado à castração, então conhecida por capação que podia ser concretizada de várias maneiras, contanto que com o castigo o agressor não tivesse mais possibilidade de voltar a delinqüir devido a perda total do seu apetite sexual.

Buscando um caso prático para melhor ilustrar o presente texto só encontrei a suposta e inusitada Sentença Judicial datada de 15 de outubro de 1833 ocorrida na antiga Villa de Porto da Folha, hoje município, situado às margens do rio São Francisco aqui no nosso querido Estado de Sergipe.

A referida Sentença que é relacionada a uma tentativa de estupro possui a linguagem arcaica da época e dizem que o dito documento está guardado no Instituto Histórico do vizinho Estado de Alagoas. Tal sentença fora divulgada em alguns jornais virtuais e sites jurídicos do Brasil, a exemplo das páginas Ad referendum, Usina de letras, Recanto das letras, o Norte de Minas Gerais, Jus navigandi, Teologikas, Livros e afins, Estudos de direito, Fórum Jurídico, Jurisciência, Consultor Jurídico, Almanaque Brasil, Pérolas do Judiciário... Por isso a transcrevo acreditando ter sido fato real e documento verídico:

“SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA – 1883.

SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias.

O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora Sant´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto.

As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluemos. Dizem as leis que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:

Considero que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.

Considero que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver.

Considero que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto.

Considero que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse.

Considero que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia.

Considero que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.

Considero que sua Majestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados.

Considero que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga das incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo.

Posto que:

Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete.

A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro. Feita a capação, depois de trinta dias o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.

O nosso Prior aconselha:

Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.

Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca.

Porto da Folha, 15 de outubro de 1833.

Assinado: Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Municipal suplente em exercício.”

A capação feita a macete consistia em colocar os testículos do cidadão condenado em local rígido esmagando-os com um forte golpe certeiro, usando para tanto um grosso pau roliço tipo bastão ou cassetete, ou mesmo, uma marreta fabricada com madeira de lei.

Com o tempo a pena de Talião e outras cruéis desapareceram nas legislações modernas na quase totalidade dos Países, sob a influência de novas doutrinas e novas tendências humanas relacionadas com o Direito Penal, entretanto, muitas pessoas ainda defendem a volta de métodos parecidos, como fórmula eficaz para arrefecer o recrudescimento da violência urbana.

Apesar do nosso ordenamento jurídico ter abolido de vez as penas cruéis, a discussão sobre a aplicação de uma pena peculiar para aqueles que cometem crimes de ordem sexual, destarte para aqueles praticados contra crianças através da chamada pedofilia, volta a tona agora de maneira mais presente, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei nº 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificação no Código Penal com a pena de castração através da utilização dos recursos químicos, ou seja, a castração química para tais criminosos.

A denominada castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual, aplicadas nos testículos, conduzindo o condenado à impotência sexual em caráter definitivo e de maneira irreversível.

A proposta inspira-se em ordenamentos jurídicos estrangeiros onde a sanção é aplicada, a exemplo dos estados do Texas, Califórnia, Flórida, Louisiana e Montana nos Estados Unidos da America, em certos países da Europa e até aqui na América do Sul, na vizinha Argentina, entretanto, no Brasil, tal proposta esbarra em sérios óbices constitucionais, vez que é tema relativo ao direito fundamental à integridade física, assim como às garantias contra penas cruéis, desumanas, degradantes e perpétuas estatuídas para todos.

Para muitos legisladores, advogados e juristas a proposta é repudiada e considerada totalmente inconstitucional. Para alguns não passa de um Projeto eleitoreiro populista que visa agradar e enganar o povo, mas que vai de encontro a Constituição Federal e, por isso, mesmo que seja aprovado no Congresso nacional será desfeito pelo Supremo Tribunal Federal. Para outros a própria Carta Magna pode também ser alterada para adaptação de tal pena. Para tantos outros tal penalidade é um retrocesso à Lei de Talião, uma volta à época medieval, um atraso na humanidade, incabível no nosso ordenamento jurídico.

A discussão também gira em torno de se estudar se a castração química é uma pena cruel ou se é somente um tratamento médico, sem maiores gravidades físicas para os autores irrecuperáveis e reincidentes dos crimes sexuais, destarte para os pedófilos, que com a medida perderão apenas o libido, com grande possibilidade de não mais voltarem a delinqüir pois sem a vontade sexual não há o porque da realização do ato.

A vivencia policial e a prática profissional ao longo dos tempos nos contemplam pelo lado psicológico adquirido em casos investigados, a asseverar sem medo de errar, que geralmente os maníacos sexuais parecem não ter sentimentos de culpa e, quando chegam a confessar os crimes inerentes, discorrem como se os seus atos insanos fossem normais, negam suas carências, suas dificuldades, demonstram ser completamente desconectados com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas e seus familiares, por isso, quase sempre reincidem nos seus crimes quando colocados em liberdade.

É fato contundente e abominável para toda a sociedade que, no nosso pais, um quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças com menos de dez anos de idade, porém esse debate não pode ficar apenas adstrito ao Congresso Nacional, deve se expandir para todas as camadas sociais. Advogados, juristas, doutrinadores, médicos, psicólogos, sexólogos, psiquiatras, professores, jornalistas, escritores, cronistas, religiosos e especialistas diversos devem ser ouvidos para formarem suas opiniões não só na pauta constitucional ou jurídica, quanto nas questões sociais, morais e éticas no seio da nossa sociedade.

A experiência internacional através dos países que já adotam esta moderna pena tem muito a nos ensinar, as medidas de lá que restauram frutíferas devem ser aqui adaptadas a nossa realidade e, por fim, restando possível a aplicação de tal penalidade, o mais importante: A realização de um plebiscito para o povo decidir se é a favor ou contra a castração química.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br

domingo, 28 de fevereiro de 2010

*Clóvis Barbosa: cachaça e política se assemelham

A bagaceira

Clóvis Barbosa (*)

Somos nordestinos. Dentro da liturgia cultural destas bandas, temos o acanalhado vezo de conferir a qualquer bebida etílica o esculhambado e vulgar epíteto “cachaça”. José bebe vinho? A coisa se amesquinha. Ele toma é cachaça. O aperitivo de João é um whiskyzinho? Lá vai o infame pra vala comum. Cachaceiro. E o pior, se Antônio estiver na curtição da verdadeira cachacinha, aí é que o achincalhe ganha tônus. “Antônio? Está é cheio da cana”. Ninguém poupa o plantel dos cachaceiros. Nem eles mesmos. É uma tribo antropofágica. O cabra, com uma cerveja na mão, quando pensa em tirar o escalpo do desafeto, logo entoa: “Quem? Aquele pulha? Cachaceiro!” Macaco não repara o rabo. E cachaceiro não espia o copo. A cachaça só enxergou duas passagens em que a absolveram: as Bodas de Caná, onde Cristo transformou água em vinho, e a Última Ceia, onde o vinho simbolizou seu sangue.

Nas próprias escrituras, porém, exemplos de avacalhação e vinho pululam. No gênesis, há dois que inspirariam o papa a redigir uma encíclica sobre os desalentos da cachaça. O primeiro está ali onde Noé, após cultivar uvas e produzir vinho, se embriagou (nordestinamente: se encheu do “pau”). Bêbado, ficou completamente nu (isso, na altura dos seus seiscentos anos). Espetáculo digno da pequena loja dos horrores. Um velho, muxibento e cachaceiro, exibindo a trouxa desavergonhadamente. O filho caçula flagrou o atentado e clamou pelos irmãos mais velhos, que socorreram o patriarca. Aqueles, de costas, certamente para não se assombrarem, foram na direção do ancião com um lençol, a fim de cobri-lo e conduzi-lo à tenda, onde curou a cachaça. Mas, como nada de bêbado tem dono (nem o juízo), Noé esconjurou o filho mais novo, porque este o viu despido. O moço merecia era uma brutal terapia psiquiátrica.

O segundo e voluptuoso episódio se dá quando as filhas de Ló, sob a desculpa de que não deixariam o velhinho sem descendência, propuseram arrepiante ardil. O cenário é a pós-destruição de Gomorra. Foragidos, Ló e filhas homiziaram-se numa caverna, na região montanhosa de Jerusalém, onde hoje se encontra o Mar Morto. À noite, embebedaram o pai e, no âmago de sua suposta inconsciência, praticaram ménage-à-trois, da qual saíram embuchadas. Garantiram prole a Ló, num contexto de chocar a menos carola das beatas. O que intriga nisso é que cachaça e política se assemelham. Ambas, quando não recebem bênção divina (exemplos da Santa Ceia e das Bodas de Caná), ou desnudam e expõem o camarada ao ridículo (que ainda amaldiçoará alguém), ou outorgam prazer num quadro de promiscuidade (fossem só esses os esculachos). O povo (sempre ele), todavia, é quem sai gozado no final. (**)

(*) Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

(**) Publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, dom (28/02) e seg (1º/03), 2010, B19.

Comentário do autor do blog*:
Amei os textos “Ecce homo” e “A banalidade do mal” republicados neste blog, ambas as obras do punho de Clóvis Barbosa de Melo a quem eu devoto um sentimento de respeito pela sua trajetória pessoal e saber jurídico. No entanto esse texto que postei acima me desgostou sobremaneira. Primeiro porque eu acho temerário que para se tratar de assuntos mundanos se use a Bíblia (coleção das Escrituras Sagradas) como referência. Não que de certa forma não sirva, apenas penso que nos tempos em que vivemos de perda de credibilidade da família, das instituições, da autoridade, dos valores fundamentais as Escrituras Sagradas devem permanecer separadas do comum, do profano, do mundano numa sociedade Cristã (caso do Brasil) pelas pessoas de bom senso, para que ela possa servir de parâmetro para a boa consciência e princípios espirituais. Fonte de inspiração até para a Carta Magna de países civilizados e prósperos que nos antecederam como nação. A não ser quando o assunto bíblico tratado for bem dissecado para não deixar uma interpretação distorcida da realidade apresentada.

Em todas as culturas (não só na nordestina) se referem aos bêbados e aos alcoólatras de maneira galhofeira e até depreciativa usando termos próprios.

Na qualidade de alguém que leu os 66 livros que compõem a Bíblia (de Gênesis a Apocalipse) posso tecer alguns comentários à respeito do tema:

Jesus transformou água em vinho – O vinho tinha o significado de alegria, confraternização, congraçamento. Era essencial para se comemorar os eventos importantes: as boas colheitas, os casamentos, as solenidades, etc. O melhor vinho era servido no começo da festa e depois que o paladar já estava saturado do seu sabor era servido o de qualidade inferior, que geralmente passava despercebido. Quando o vinho acabou sem que a festa das bodas houvesse chegado ao fim Jesus pediu os potes com água (Maria disse: “fazei o que Ele pede.” Não funciona ao contrário como alguns religiosos pregam) e miraculosamente produziu vinho. E o melhor vinho que poderia ser feito. Era tamanha a sua qualidade que os festeiros conseguiram perceber a diferença e estranharam o fato de haverem deixado o melhor vinho para o final da festa. Por que Jesus fez isso? Porque Ele queria mostrar que poderia trazer maior alegria às pessoas que a que eles tinham com qualquer coisa já existente, independente da ocasião, dos limites humanos. Na última ceia Ele disse que “aquele” vinho da alegria, do congraçamento (não da farra) deveria ser bebido simbolizando o seu sangue que seria dado, ofertado para resgatar a amizade íntima (comunhão espiritual) dos crentes na sua expiação (em lugar dos homens comuns) para comemorar o evento mais importante que todos os outros: a redenção da humanidade, a colheita de seguidores. Os não seguidores são o joio da plantação, serão descartados.

A nudez de Noé - No evento de Noé os termos pejorativos me chocaram em virtude da pessoa esclarecida que escreveu. Noé já velho e sem a mesma resistência de outrora, bebeu do vinho de sua plantação, se embriagou e ficou despido dentro da sua tenda. O seu filho mais novo de forma desrespeitosa para a época se deu o direito de contemplar o seu pai desnudo, o que não era permitido. As qualidades físicas do idoso que pela primeira vez se embriagara de vinho não trazem nenhuma importância à interpretação da passagem. (Gênesis 9:20)

Ló e suas duas filhas – Sodoma foi destruída. A mulher de Ló na fuga determinada pelo Anjo foi transformada em pedra porque fora proibida de olhar para trás e não obedeceu. Ló e suas filhas habitaram uma caverna nas montanhas. Pela tradição daquele povo quem morresse sem deixar descendente era desgraçado. As moças não tinham com quem deixar-lhe descendência e resolveram embebedar o pai e conceber dele próprio. Mas não num ménage-à-trois. A mais velha o embebedou numa noite e praticou o incesto e a mais nova na noite seguinte repetiu o feito (Gênesis 19:29). É bom frisar que os povos que descenderam desses dois filhos gerados por Ló com suas filhas (Moabe – os Moabitas, e Bem-Ami – os Amonitas) não se relacionaram com Deus que antes havia abençoado Ló, que lhe era fiel. Os israelitas descendem de Israel (Jacó) e eram desafetos desses povos. Os israelitas foram separados para servir de vitrine ao mundo de como Deus quer que as comunidades em tudo procedam. Depois do advento de Jesus Cristo o povo escolhido e separado para servir de modelo é encontrado em todo o mundo. São chamados Cristãos. (ver http://www.aculturadeista.blogspot.com/ )

*Alberto Magalhães

Comentário enviado por Marcos Vinicius Gomes* via e-mail:
Clóvis Barbosa no artigo 'A bagaceira' (publicado no Jornal da Cidade de Aracaju e reproduzido por Alberto Magalhães em seu blog Textos-livres) traz um estilo bem adequado ao tema. É brejeiro, irreverente e até insolente, rodeado de trechos barroquizantes vai ao encontro da temática escolhida - o álcool e seu contexto social e histórico tanto no Brasil quanto no mundo. Porém, se Clóvis (que é Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e advogado) acerta na forma, erra no conteúdo, eximindo-se de suas responsabilidades em uma leitura parcial, pecando por estereotipizar costumes, povos, pessoas.

O álcool como bem disse Barbosa está ligado à política. Ou melhor diretamente ligado ao político, chefe de Estado. Seu uso por estas pessoas públicas pode criar efeitos devastadores. Entretanto alguns conseguem suplantar a falta de credibilidade que o uso de destilados ou fermentados pode trazer. Temos bons exemplos históricos.

Winston Churchill (1875-1965), primeiro-ministro britânico que o diga. Era tido como bêbado, por apreciar uísque. Foi um dos grandes estadistas do século passado, tendo tido em seu rol de façanhas liderado a resistência contra o nazismo na Segunda Guerra Mundial. Ele (assim como a grande maioria das pessoas que consomem o álcool de modo consciente) era centrado, focado em seus objetivos. O uísque era apenas um passatempo. Churchill também era conhecido por seu senso de humor. Um dia, uma mulher desafeta sua lhe disse:"Sr Churchill, se eu fosse sua mulher, colocaria veneno no seu chá!". Ele, muito educado replicou:"E se eu fosse seu marido eu beberia o chá." Apesar do apreço pelo 'etílico regozijante' e do bom humor de Churchill, não há quem o desabone no papel de grande líder.

Há também exemplos mais recentes, tirados de terras brasileiras. Jânio Quadros (1917-1992), político paulista tido como excêntrico e demagogo, teve sua trajetória política marcada pelo estereótipo de 'alcoólatra'. É conhecida a frase atribuída a ele:"Eu bebo porque é líquido, porque se fosse sólido, comê-lo-ia" (referidndo-se à bebida). Jânio com todos seus erros e acertos em sua trajetória como governador, 'presidente-relâmpago' e prefeito ficou marcado mesmo por sua passagem pela cidade de S. Paulo como prefeito, já no fim da carreira política.

O caso mais notável, tanto pelo apreço por destilados, carregado pelo secular preconceito de classe de uma nação atrasada, estratificada e com uma elite arrogante, temos no Presidente Lula. Saído de um berço nada esplêndido, pobre, nordestino sem nome,ex-metalúrgico e dirigente sindical que ousou despontar como líder político e chefe de estado de seu país, Lula possuía (talvez ainda possua) todos os atributos que o desqualificariam para o cargo que exerce pela segunda vez. Seus adversários políticos, como parte da imprensa,sempre ressaltaram o apreço do presidente pelos destilados, especialmente a 'cachaça'. É célebre o episódio onde um jornalista americano escreveu sobre a possível doença do presidente (o alcoolismo) somente pelo fato do presidente beber em momentos de lazer. Alguns setores da imprensa abraçaram este argumento. De ex-retirante e primeiro presidente brasileiro advindo das classes populares, Lula foi transfigurado num 'Boris Yeltsin latino americano'. Boris (1931-2007), ex-presidente russo, ficou conhecido por apreciar a vodca e por vezes aparecer alterado em compromissos públicos. Porém esqueceram-se estes que criticam Lula (ou fingem esquecer) do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apreciador também de destilados, do tipo uísque. Aqui o que diferencia Lula de FHC, além da origem, é o 'prestigio social ' agregado à bebidas de suas preferências. Esta constatação reforça a tese do 'teor político' além do 'teor social que o álcool pode trazer consigo, dependendo do prestígio e do preço da bebida em questão.

Barbosa, neste seu texto, erra ao associar de maneira equivocada o consumo do álcool à cultura nordestina. Ficou latente em seus discurso o estereótipo do 'nordestino cachaceiro' que em situações adversas patrocinadas por injustiças históricas, tem no álcool um paliativo para suas agruras. A falta de vigor na análise histórico-social do uso do álcool nas sociedades - em especial na brasileira nordestina - é desabonador. É sabido que o nordeste foi durante séculos grande produtor de cana-de-açúcar para exportação e, por conseguinte, grande produtor de destilados. Grandes fortunas foram erguidas no ciclo da cana-de-açúcar, juntamente com um sistema político-social opressor, clientelista, pautado em conchavos obscuros que ainda são refletidos não só na parte setentrional do país.

O ilustre homem de leis se esquivou da responsabilidade de analisar o consumo não recreativo do álcool associado, geralmente às classes populares -trabalhadores do comércio, operários, autônomos, funcionários públicos semi-qualificados. Esqueceu-se de exercitar o senso crítico olhando além fronteiras. Se o consumo compulsivo do álcool é uma válvula de escape em situações de vulnerabilidade social-econômica, não o é apenas no nordeste ou no Brasil. Pode ser mais notado no nordeste por ser esta região um laboratório histórico de equívocos político-sociais e econômicos, que trazem à população em geral atraso humanístico mais expressivo do que em outras regiões do país. Entretanto isso não é regra. O consumo do álcool de modo compulsivo (alcoolismo) tem seus reflexos em áreas mais desenvolvidas, em várias classes sociais de diferentes culturas e faixas etárias. Por exemplo, temos o crescimento do consumo de álcool por jovens da classe média paulistana e também entre mulheres - estas historicamente pouco dadas ao álcool, devido à questões sociais como o tabu familiar, o preconceito, entre outros paradigmas que deixam de ser seguidos nesta época pós-feminista. O consumo excessivo do álcool, assim como o consumo de drogas ilícitas é um fenômeno social abrangente, não se restringindo a esta ou a aquela região específica.

Esta condescendência do autor associada a uma cultura que, se não exclusiva do nordeste, tem fortes raízes na região e que se espalharam por todo o país, pode ser em certos casos preocupante. Qual juízo crítico poderemos ter em casos onde o álcool, ligado à desagregação familiar, ao desemprego à penúria econômica, à falta de perspectivas a curto prazo para o cidadão desassistido pelo Estado, cause danos irreparáveis a um núcleo familiar? Quantas mulheres, não apenas no nordeste estão neste exato momento sofrendo, sendo espancadas por maridos alcoólatras que viram na bebida um paliativo para seus problemas? Quantas tragédias consumadas pelo consumo irresponsável do álcool no trânsito, em discussões banais? E pelas drogas ilícitas? Deveríamos ser condescendentes para com aqueles que desafiam a lei disponibilizando bebidas alcoólicas a menores de 18 anos? Será que o ilustre advogado se esconderia por detrás de sofismas etílicos, evocando a cultura do álcool fortemente arraigada (segundo sua opinião) em terras nordestino-brasileiras em situações onde devesse ser feita a reparação à sociedade pelo consumo irresponsável ou compulsivo do álcool? Qual seria seu parecer? Somente Clóvis Barbosa pode responder.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa em São Paulo e é autor de http://www.notasdemidia.blogspot.com/ e http://www.brazilianperspective.blogspot.com/

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

*A Corrupção No Brasil

O nosso país caminha por passos vagos. Apesar de arrecadar bilhões por ano, a renda é muito mal distribuída; apesar de ser um país avançado, que tenta superar a condição de emergente em relação aos Estados Unidos e países europeus, perde, e muito, para a corrupção.

Segundo vi através das minhas pesquisas, o ano de 2008 fechou com 300 mil operações fraudulentas ou irregulares, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, e ainda o Brasil perde anualmente com a corrupção política e empresarial cerca de R$ 160 bilhões, o que representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Não podemos deixar de criticar os atos que ficam impunes em nosso governo. A roubalheira chega a surpreender, pois muitos jornais, sejam eles impressos ou televisivos, denunciam atos corruptos, mas parece que as autoridades apóiam, se locupletam com os embusteiros.

Não há como deixar de indignar-se diante da tamanha corrupção que assola as nossas administrações. E é essa a principal causa da indignação do brasileiro, pois os corruptos tiram de nós não apenas o pão que nos alimenta, mas a dignidade.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil perde US$ 3,5 bilhões por ano com prejuízo à produtividade provocada por fraudes públicas. Perdemos com isso um grande investimento em educação, saúde e segurança por exemplo.

Enquanto noticiam as fraudes do governo e das empresas, a saúde sofre com a falta de medicamentos, de leitos, de médicos e os governos dizem estar fazendo o necessário para melhorar o atendimento ao doente no SUS.

É deprimente o estado do nosso país. Ele está jogado às traças, ou melhor, à corrupção.

Ronyvaldo Barros dos Santos/www.ronyvaldo.wordpress.com

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

*Conflitos ético-morais e nossa liberdade de escolha

Por Paulo Márcio*

Tornou-se cada vez mais comum, nos dias que correm, assistirmos à execração pública de pessoas até então tidas como moralmente idôneas, honradas, acima de qualquer suspeita. Assim, de uma hora para outra, o indivíduo antes ungido com o óleo da moralidade passa a ser pichado com a graxa da indecência, da infâmia, da desonestidade. Imediatamente estampa-se-lhe na testa, sem apelo, o selo da imoralidade. Seus amigos logo se afastam; sua família, humilhada, esconde-se, e ele, centro de todas as atenções, debate-se como animal assustado, que intui a morte aproximar-se nos corredores sombrios do matadouro. Há pouco que fazer nessas horas, na medida em que o primeiro julgamento é sempre moral e, por isso mesmo, sumário, daí a celeridade do rito e a certeza da condenação. Ademais, temerosos da ira da opinião pública – este ente tão perverso e por vezes injusto -, nessa fase poucos se arriscam a defendê-lo, e, quando o fazem, quase sempre agem movidos por interesses inconfessáveis, embora ouçam, na câmara secreta de sua consciência, uma voz que lhes alerta sobre o erro e a insensatez de abraçar uma causa que vai de encontro aos altaneiros valores da sociedade.

No âmbito de todos os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) vem ganhando força um movimento que pugna pela moralidade administrativa. Tal movimento assemelha-se a uma onda, mais do que isso, a um tsunami que percorre silencioso os bastidores do poder e, subitaneamente, invade as praias atrativas, tranquilas e paradisíacas da corrupção, do crime organizado e da impunidade, provocando alvoroço, medo, paralisia e muita indignação naqueles que, acostumados ao prazer e ao deleite proporcionados pelo dinheiro público desviado, ignoram que a principal característica da realidade é a própria impermanência... E como nada há de durar para sempre, é no bojo das constantes e efervescentes transformações sociais que novos valores surgem e afirmam-se, destronando pouco a pouco antigas e nefandas práticas ainda encontradiças em nosso meio social.

A moral não é monopólio de nenhum povo, de nenhum partido político, de nenhum grupo religioso, de nenhuma categoria profissional, mas uma conquista, um valor, um ideal que pode e deve ser perseguido e alcançado por todo e qualquer indivíduo participante da vida gregária, na medida em que é um produto cultural relativizado no tempo e no espaço, cuja validade só se pode observar e aferir nos relacionamentos interpessoais, no trato com a coisa pública e na capacidade de servir e ser útil ao grupo social no qual o indivíduo está inserido.

Assim, não basta ao indivíduo inflar os pulmões e bradar aos quatro cantos que é honesto, moral, decente, para que seja reconhecido como tal, sobretudo quando os fatos e as circunstâncias dizem exatamente o contrário. Esse tipo de comportamento, aliás, quase sempre seguido de ataques furiosos e veementes a outros indivíduos, além de soar arrogante e inadequada, geralmente revela um conflito psicológico do qual o sujeito é portador. Não raro, trata-se de uma clara projeção psicológica, mecanismo mediante o qual o indivíduo projeta no outro aquelas características que rejeita em si próprio, características essas trancafiadas nos porões do seu inconsciente e transferidas amiúde para este ou aquele alvo, contra quem lança toda sorte de impropérios e acusações levianas sem perceber que na verdade é ele próprio quem, inconscientemente, coloca-se na alça de mira de sua própria fúria e indignação. Daí H.G. Wells ter afirmado que “indignação moral é inveja com auréola”.

Convém, portanto, pôr as barbas de molho diante daqueles que se arvoram na condição de “seres morais”. Primeiro, porque a moralidade não se resume a uma questão de retórica; antes constitui uma postura em face dos desafios impostos pela vida, sobremaneira quando o indivíduo é colocado diante de facilidades que lhe despertam interesses egoístas e pouco nobres. Segundo, porquanto ela não é característica inata, mas um apanágio do indivíduo que logrou alcançar um nível consciencial que lhe permite discernir o certo e o errado, o bem e o mal – abstraído qualquer maniqueísmo -, e fazer sua escolha livremente, sempre de forma ética, construtiva e edificante.

Mas, como diferenciar o “ser moral” do “indivíduo imoral”? Seria isso possível? Bem, é óbvio que não existe fórmula ou método infalível para esse mister. Jesus Cristo, no entanto, vaticinou que podemos reconhecer a árvore pelos frutos. Assim, se a árvore for boa, dará bons frutos; sendo má, dará maus frutos. Portanto, para o Mestre Nazareno, desde que não possamos sondar os aspectos subjetivos do indivíduo, cabe-nos recorrer ao exame de suas obras, ações e tantas outras realizações externas, de maneira que logremos, a partir do estudo dos aspectos exteriores, aferir, ainda que parcialmente, as qualidades morais daqueles que nos circundam e com quem interagimos.

O místico indiano Bhagwa Shree Rajneesh, mais conhecido como Osho, parte de uma premissa bem diferente, qual seja, a de que a moralidade, sendo tão-somente um substituto pobre da religião dos buda – fundada no desapego e na compaixão -, possui um caráter puramente utilitário, permitindo apenas que as pessoas convivam umas com as outras sem se autodestruírem. Nega, por conseguinte, a existência do homem moral, afirmando que “os moralistas não são realmente morais – eles estão vivendo uma vida dupla: na superfície, morais, mas, na realidade, tão imorais quanto qualquer outra pessoa ou até mesmo mais. Talvez a moralidade deles esteja presente para esconder suas atividades ilegais. E todos parecem estar no mesmo barco. Do mais baixo trabalhador ao homem que detém o posto mais alto, o primeiro-ministro ou o presidente do país, parece que todos estão no mesmo barco.”

Osho é ainda mais radical ao asseverar: “Parece que um homem só é moral até ser capturado. Assim, a diferença entre o moral e o imoral é somente esta: de ser ou não capturado”. E para não ser capturado – complementamos -, o homem não deve jamais contar com a sorte ou com a impunidade, mas abster-se da prática do ato infame quando a tentação bater-lhe à porta, recorrendo a Deus e à Consciência a fim de que se mantenha sempre ético, honrado, digno e moral.

*Paulo Márcio é delegado de Polícia Civil, graduado em Direito (UFS), especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UFS), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Fa-Se) e colunista do Universo Politico.com/Contato: paulomarcioramos@oi.com.br

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

*Autoridade e Poder

Pedro Estadão*

...Mahatma Ghandi, nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Há uma diferença essencial entre os conceitos de autoridade e poder, é que o poder é factual enquanto que a autoridade é relativa, todos temos certo grau de autoridade, que podemos exercer, enquanto que o poder é exclusivo de quem tenha uma determinada posição que prevalece sobre as demais. O poder é capacidade de fazer, enquanto que autoridade é capacidade de fazer crescer. De fato, a autoridade é a capacidade de autor e o autor é aquele que faz crescer, defende-se que a autoridade é o valor que se reconhece a uma pessoa que é capaz de nos fazer crescer num dado aspecto, um exemplo deste conceito é fácil de apresentar: Um Professor de qualquer disciplina é, para nós, uma autoridade nessa área enquanto nos possa ensinar algo, depois disso, deixamos de lhe reconhecer autoridade.

A autoridade tem de ser reconhecida pelo outro, enquanto o poder, não. Autoridade* e poder não são sinônimos. Autoridade vem do Latim “autoritas”, que se traduz livremente como “capacidade de autor”. Poder tem origem no latim “potestas”. Em política, “autoridade” é frequentemente confundida com “poder”, no direito Romano, “auctoritas” é usado em oposição a “potestas” ou a “imperium”. Um Senador, na política romana, não era um magistrado, trabalhava somente ao nível da influência pessoal, detendo autoridade sem deter poder. O significado de “autoridade” difere do significado de poder, por este último significar a capacidade de atingir certos fins e a primeira, a legitimidade, justificação e o direito de atingí-los. Temos, neste caso o exemplo de Mohandas Ghandi, que nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Paradoxalmente, costumamos referir-nos aos Policiais como agentes da autoridade, o que, de fato, não são, o que são é agentes do poder, tornam-se agentes de autoridade somente quando são capazes de nos fazer perceber, por meio da sua autoridade pessoal e não pelo poder que lhes está conferido, que certa ou determinada atitude ou ação não é moralmente correta. O poder está ligado à Lei e a autoridade está ligada à legitimidade. Um agente de polícia nunca pode abusar da autoridade, somente pode abusar do poder.

Max Webber, na sua obra “Conceitos Básicos de Sociologia”, afirma, “Por poder entende-se cada oportunidade ou possibilidade existente numa relação social que permite a um indivíduo cumprir a sua própria vontade”.

Grande parte do debate sociológico recente sobre o “poder”, gira em torno do problema de definir a sua natureza como permissiva ou restritiva. Nestes termos, o “poder” pode ser visto como um conjunto de maneiras de restringir a ação humana, mas também como aquilo que permite que a ação seja possível, pelo menos dentro de certa medida. Grande parte desta discussão está relacionada com os trabalhos de Foucault que, na sequência de Maquiavel, vê o “poder” como “uma complexa situação estratégica numa determinada sociedade”. Sendo meramente estrutural, o conceito de Foucault engloba tanto as características restritivas como as permissivas.

A imposição não requer necessariamente da coação (força ou ameaça de força). Assim, o “poder”, no sentido sociológico, inclui tanto o poder físico como o poder político, a par de muitos outros tipos de poder existentes.

Poder-se-ia definir o “poder” como a maior ou menor capacidade unilateral (real ou percebida) ou potencial de produzir mudanças significativas, tipicamente, sobre as vidas de outras pessoas, através das ações realizadas pelo próprio ou através de terceiros.

A utilização do poder com base numa interpretação evolucionista aplicada aos indivíduos está relacionada com a finalidade de permitir a uma pessoa desenvolver-se até ao mais elevado nível de conforto que possa alcançar dentro da sua esfera social.                            

Depois de percebermos isto, acrescenta-se que o poder está relacionado com o verbo ter, ou se tem ou não se tem poder. A autoridade está relacionada com o verbo ser, ou se é ou não se é uma autoridade. Apesar do exercício do poder ser endêmico nas comunidades humanas, é efetivamente a autoridade que provoca as mudanças, pois trabalha ao nível do ser e não ao nível do ter, o que se tem, pode ser retirado, enquanto que o que se é apenas pode ser transformado. Afirma-se, por isso, que a liderança exercida no campo da autoridade é sempre melhor recebida que quando é exercida no campo do poder, e isso faz toda a diferença quando o papel do líder é entendido com um objetivo de transformação da realidade.

*Pedro Estadão
Barreiro, Portugal.

Comentário:

*Penso que a autoridade acima descrita trata-se de uma autoridade informal naturalmente adquirida, por meio da índole e de outros recursos inerentes a determinada pessoa - exemplo de pais, professores, patrões, já a formal designação de Autoridade é decorrente do poder que o investido em cargo administrativo, judicial, policial ou político exerce por determinado tempo. Ou seja; a autoridade que o poder institucional – público, lhe outorga, delega. Essa autoridade é específica, restrita a um âmbito do poder, limitada e sob controle da lei. Dentre os que exercem uma autoridade natural, muitos depois se revelam maquiavélicos e com intenções questionáveis e são, também naturalmente, afastados dos seus postos. Isso acontece principalmente nos líderes emergentes nas comunidades carentes, nos sindicatos...

Alberto Magalhães

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

*Ecce Homo

Clóvis Barbosa (*)

Em meio a um debate sobre o comportamento dos juízes, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível”, foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu.

Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, ali onde são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argüi a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galiléia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso, dentre os delinqüentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem a função enlameada do chantagista.

Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo, irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de auto-justificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Algo semelhante àquilo que, hoje, alguns poucos juízes com diarréia fazem, laureando marginais sob escusa de serem serviçais da lei.

Não contemporizo. O magistrado que desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Tércio Ferraz Jr., por exemplo, ensina que sentenças são normas. Ensina, ademais, que sentenças estarão imunizadas, ou seja, respaldadas quando acharem amparo em normas superiores que as sustentem. Nesse sentido, e apesar de uma sentença não poder ser proferida contra a lei, ela também não pode sê-lo para tutelar o mal. Aí, ele se vale da ilustração do homem que constrói uma chaminé, dentro das regras urbanísticas municipais, não porque queira uma chaminé, não porque ela lhe seja realmente útil, mas porque quer projetar sombra sobre a piscina do vizinho. Pela lei, ele estaria alinhado. Mas o judiciário, enfrentando o formalismo da lei (em respeito à justiça, enquanto princípio fundamental do Direito), determina a demolição da chaminé. Decisão contra a lei. Mas a favor do que é bom e correto.

Daí, meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, suicidou-se quatro anos após, chantageado por Calígula. É o fim de juízes cartilaginosos: ser encobertos pelos escombros duma chaminé, destroçada pela justiça do tempo.**

(*) Bacharel em Direito, ex Presidente da OAB/SE, ex Secretário de Estado de Governo de Sergipe e atual Conselheiro do Tribunal de Contas/SE.

(**) Publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, edição de dom 10 e seg 11, 2010, B-9.