segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

*Autoridade e Poder

Pedro Estadão*

...Mahatma Ghandi, nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Há uma diferença essencial entre os conceitos de autoridade e poder, é que o poder é factual enquanto que a autoridade é relativa, todos temos certo grau de autoridade, que podemos exercer, enquanto que o poder é exclusivo de quem tenha uma determinada posição que prevalece sobre as demais. O poder é capacidade de fazer, enquanto que autoridade é capacidade de fazer crescer. De fato, a autoridade é a capacidade de autor e o autor é aquele que faz crescer, defende-se que a autoridade é o valor que se reconhece a uma pessoa que é capaz de nos fazer crescer num dado aspecto, um exemplo deste conceito é fácil de apresentar: Um Professor de qualquer disciplina é, para nós, uma autoridade nessa área enquanto nos possa ensinar algo, depois disso, deixamos de lhe reconhecer autoridade.

A autoridade tem de ser reconhecida pelo outro, enquanto o poder, não. Autoridade* e poder não são sinônimos. Autoridade vem do Latim “autoritas”, que se traduz livremente como “capacidade de autor”. Poder tem origem no latim “potestas”. Em política, “autoridade” é frequentemente confundida com “poder”, no direito Romano, “auctoritas” é usado em oposição a “potestas” ou a “imperium”. Um Senador, na política romana, não era um magistrado, trabalhava somente ao nível da influência pessoal, detendo autoridade sem deter poder. O significado de “autoridade” difere do significado de poder, por este último significar a capacidade de atingir certos fins e a primeira, a legitimidade, justificação e o direito de atingí-los. Temos, neste caso o exemplo de Mohandas Ghandi, que nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Paradoxalmente, costumamos referir-nos aos Policiais como agentes da autoridade, o que, de fato, não são, o que são é agentes do poder, tornam-se agentes de autoridade somente quando são capazes de nos fazer perceber, por meio da sua autoridade pessoal e não pelo poder que lhes está conferido, que certa ou determinada atitude ou ação não é moralmente correta. O poder está ligado à Lei e a autoridade está ligada à legitimidade. Um agente de polícia nunca pode abusar da autoridade, somente pode abusar do poder.

Max Webber, na sua obra “Conceitos Básicos de Sociologia”, afirma, “Por poder entende-se cada oportunidade ou possibilidade existente numa relação social que permite a um indivíduo cumprir a sua própria vontade”.

Grande parte do debate sociológico recente sobre o “poder”, gira em torno do problema de definir a sua natureza como permissiva ou restritiva. Nestes termos, o “poder” pode ser visto como um conjunto de maneiras de restringir a ação humana, mas também como aquilo que permite que a ação seja possível, pelo menos dentro de certa medida. Grande parte desta discussão está relacionada com os trabalhos de Foucault que, na sequência de Maquiavel, vê o “poder” como “uma complexa situação estratégica numa determinada sociedade”. Sendo meramente estrutural, o conceito de Foucault engloba tanto as características restritivas como as permissivas.

A imposição não requer necessariamente da coação (força ou ameaça de força). Assim, o “poder”, no sentido sociológico, inclui tanto o poder físico como o poder político, a par de muitos outros tipos de poder existentes.

Poder-se-ia definir o “poder” como a maior ou menor capacidade unilateral (real ou percebida) ou potencial de produzir mudanças significativas, tipicamente, sobre as vidas de outras pessoas, através das ações realizadas pelo próprio ou através de terceiros.

A utilização do poder com base numa interpretação evolucionista aplicada aos indivíduos está relacionada com a finalidade de permitir a uma pessoa desenvolver-se até ao mais elevado nível de conforto que possa alcançar dentro da sua esfera social.                            

Depois de percebermos isto, acrescenta-se que o poder está relacionado com o verbo ter, ou se tem ou não se tem poder. A autoridade está relacionada com o verbo ser, ou se é ou não se é uma autoridade. Apesar do exercício do poder ser endêmico nas comunidades humanas, é efetivamente a autoridade que provoca as mudanças, pois trabalha ao nível do ser e não ao nível do ter, o que se tem, pode ser retirado, enquanto que o que se é apenas pode ser transformado. Afirma-se, por isso, que a liderança exercida no campo da autoridade é sempre melhor recebida que quando é exercida no campo do poder, e isso faz toda a diferença quando o papel do líder é entendido com um objetivo de transformação da realidade.

*Pedro Estadão
Barreiro, Portugal.

Comentário:

*Penso que a autoridade acima descrita trata-se de uma autoridade informal naturalmente adquirida, por meio da índole e de outros recursos inerentes a determinada pessoa - exemplo de pais, professores, patrões, já a formal designação de Autoridade é decorrente do poder que o investido em cargo administrativo, judicial, policial ou político exerce por determinado tempo. Ou seja; a autoridade que o poder institucional – público, lhe outorga, delega. Essa autoridade é específica, restrita a um âmbito do poder, limitada e sob controle da lei. Dentre os que exercem uma autoridade natural, muitos depois se revelam maquiavélicos e com intenções questionáveis e são, também naturalmente, afastados dos seus postos. Isso acontece principalmente nos líderes emergentes nas comunidades carentes, nos sindicatos...

Alberto Magalhães

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

*Ecce Homo

Clóvis Barbosa (*)

Em meio a um debate sobre o comportamento dos juízes, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível”, foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu.

Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, ali onde são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argüi a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galiléia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso, dentre os delinqüentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem a função enlameada do chantagista.

Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo, irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de auto-justificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Algo semelhante àquilo que, hoje, alguns poucos juízes com diarréia fazem, laureando marginais sob escusa de serem serviçais da lei.

Não contemporizo. O magistrado que desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Tércio Ferraz Jr., por exemplo, ensina que sentenças são normas. Ensina, ademais, que sentenças estarão imunizadas, ou seja, respaldadas quando acharem amparo em normas superiores que as sustentem. Nesse sentido, e apesar de uma sentença não poder ser proferida contra a lei, ela também não pode sê-lo para tutelar o mal. Aí, ele se vale da ilustração do homem que constrói uma chaminé, dentro das regras urbanísticas municipais, não porque queira uma chaminé, não porque ela lhe seja realmente útil, mas porque quer projetar sombra sobre a piscina do vizinho. Pela lei, ele estaria alinhado. Mas o judiciário, enfrentando o formalismo da lei (em respeito à justiça, enquanto princípio fundamental do Direito), determina a demolição da chaminé. Decisão contra a lei. Mas a favor do que é bom e correto.

Daí, meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, suicidou-se quatro anos após, chantageado por Calígula. É o fim de juízes cartilaginosos: ser encobertos pelos escombros duma chaminé, destroçada pela justiça do tempo.**

(*) Bacharel em Direito, ex Presidente da OAB/SE, ex Secretário de Estado de Governo de Sergipe e atual Conselheiro do Tribunal de Contas/SE.

(**) Publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, edição de dom 10 e seg 11, 2010, B-9.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

*A banalidade do mal

Clóvis Barbosa (*)

ADOLF EICHMAN. Constrangedor atingir um sono tranqüilo após ler Eichman em Jerusalém, obra da cientista social judia Hannah Arendt. Baseado em recortes biográficos que possuía acerca do oficial do terceiro reich, supus, durante algum tempo, tratar-se de uma fera assustadora, brutal, medonha, violenta. Via-o enquanto um sangüinário, capaz de, com as próprias mãos, extrair escalpos das vítimas. Tal noção, por si só, já o tornava um demônio de fisionomia desgastante para olhos mais sensíveis. Hannah Arendt, porém, extirpou de mim o mito, apavorando-me com a existência de algo capaz de extrapolar o arquétipo de leviatã que projetei para o nazista. Eichman não passava de um burocrata. Espantoso. Por que, então, outorgar a um artífice do carimbo, do clipe e do grampeador a honorável distinção emblemática de o .executor-chefe. do Estado alemão? O impasse resolve-se na esfera psicológica. Psicológica? Mas por que não moral? É possível trabalhar com as duas estruturas na condução do caso. Psicologicamente, a engenharia mental de Eichman estava mapeada segundo ângulos que se projetavam para a direção de um terreno singularmente demarcado: a psicopatia. Psicopatas não são doentes mentais. Tampouco, deficientes mentais. Doença mental é o distúrbio que afeta o elemento psíquico .percepção., a exemplo da esquizofrenia. Esquizofrênicos enxergam coisas que não existem no mundo real. Já a deficiência mental é a enfermidade que alcança o psiquismo no âmbito da .inteligência.. Por exemplo, a tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia. Psicopatia, entretanto, não é nem doença, nem deficiência. É uma condição, inata e irreversível. Ser psicopata equipara-se a ser branco, negro ou índio. Assim como um índio nasceu e morrerá índio, um psicopata nasce e morre psicopata.

PIERREPOINT. Essas reflexões me impelem a traçar um paralelo entre Eichman e outro psicopata, semelhantemente sedutor, o inglês Pierrepoint. Com efeito, ambos foram artesãos na escrituração da morte. Segundo consignado pela historiografia, Eichman não estava preocupado com a justiça ou com a injustiça da execução em massa dos judeus. Sua irresignação moral partia do seguinte princípio: liquidar judeus era uma política do Estado ao qual servia. Portanto, operacionalizar o extermínio desse povo implicava tão-somente mais uma etapa da cadeia engrenada por fases matematicamente estabelecidas, a exemplo de fazer a triagem dos que iriam morrer, levá-los aos trens que os transportariam até a zona de execução, cumprir
rigorosamente horários de saída e de chegada das locomotivas, conduzir os condenados a câmaras de gás e, por fim, matá-los. Na mente de Eichman, nada disso consubstanciava crime. A logística da denominada .solução final. assumia cores semelhantes às que permeiam os armários de um escritório de contabilidade. Judeus mortos eram apenas números, vistos sem índice moral. Nesse sentido, Eichman banalizou o mal, transformando a fattispecie numa atividade instrumental. Aniquilar judeus, para Eichman, não era algo mau e, tampouco, bom, mas só uma instância, dentro do processo de sedimentação da filosofia nacional-socialista, de cuja implementação a manutenção de seu status dependia. Da mesma maneira que um comerciante de livros precisava vender mais compêndios para garantir o emprego, Eichman se notabilizou
como workaholic na matança de judeus para ascender na escala de respeitabilidade do establishment nazista. A essa postura, desprovida de sentimento ou valoração, vazia de compaixão, piedade ou até mesmo de raiva, Hannah Arendt chamou .banalização do mal. Alguém, cuja pulsação sangüínea coordene-se pela moralidade afeta à noção de bem e mal, sabe que a ação nazista foi perversa. Essa assertiva não se subordina a digressões para encontrar pálio de validade. Ali onde, todavia, burocratas vêem a trucidação de humanos com indiferença, conferindo-lhes a envergadura de códigos de barra, o mal passa a ser corriqueiro,
trivial, como resolver uma equação de álgebra. Na Grã-Bretanha, Pierrepoint, o legendário carrasco dos 608 enforcados, pouco se importava se matava culpados ou inocentes (vítimas de erros judiciários). Catalogava seu cemitério pessoal meticulosamente num caderno. A função que o Estado lhe deu foi a de levar delinqüentes ao cadafalso. Queria cumprir seu múnus com extremo profissionalismo, procurando ser, inclusive, o mais rápido dentre os colegas de trabalho. Igualmente, banalizou a morte, disfarçando-a atrás da performance institucional.

SIMON WIESENTHAL. O ultimato ao qual pretendemos chegar é lúdico: há os psicopatas, como Eichman e Pierrepoint, para os quais pouco importa se o que fazem é bom ou mau, pois o mal é uma banalidade. Cumprir a formalidade do sistema está acima de aferir o tônus de justiça. Existiu, por outro lado, Simon Wiesenthal. Judeu. Sobrevivente do campo de Mauthausen. Finda a guerra, atribuiu-se a missão de caçar nazistas foragidos. Capturou 1100. Dentre esses, Eichman, em 1960, que estava escondido na Argentina, vivendo sob o nome  Ricardo Klement. Wiesenthal passou por cima da lei. Chefiando o Mossad, entrou clandestinamente na Argentina e seqüestrou Eichman, que, levado a Jerusalém, foi julgado, condenado à morte e executado, ainda que, em Israel, não se admitisse a pena capital. Acontece que executar Eichman era bom e justo. Isso distingue psicopatas formalistas dos homens de honra. Triste. Ao preço de banalizar o mal, libertaram Abdelmassih, facínora que abusou de dezenas de pacientes. Afinal de contas, a formalidade da lei o autorizava. Libertar Abdelmassih é ver suas vítimas como cifras. Seqüestrar Eichman foi ver suas vítimas como almas. As mesmas que Pierrepoint fazia questão de lavar, após a execução. Sinceramente, entre a toxicidade de uma lei gasosa e a grandeza salutar de para ela fechar os olhos em busca de justiça, incluo-me no plantel de Wiesenthal. Para fraturar o pescoço de um nazista, entre a segunda e terceira vértebras, é lícito olvidar a lei que o anistia. **

(*) Bacharel em Direito, ex Presidente da OAB/SE, ex Secretário de Estado de Governo de Sergipe e atual Conselheiro do Tribunal de Contas/SE.
(**)Texto publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, dom 3 e seg 4, janeiro de 2010.