domingo, 15 de dezembro de 2013

O marxismo materialista


O marxismo, atualmente reverenciado por uma terça parte da humanidade, predominará no mundo quando o capitalismo for rejeitado pelos povos, por ser considerado ineficiente. E vai trazer mais infelicidade. O marxismo que deu origem ao comunismo cria o domínio do proletariado em oposição a livre iniciativa/capitalismo.

Ocorre que jamais o povo dominará, seja a qual regime de governo ou sistema político estiver submetido. Sempre haverá representantes governando pelo povo causando desmandos, injustiças, desigualdades, arbitrariedades. Todo governo humano é ineficiente e coercitivo e naturalmente gera insatisfações. Alguns até já tentaram amenizar o totalitarismo implacável do marxismo com um modelo de “marxismo humanitário”, quando percebemos que a teoria original usa a histórica questão da opressão do povo pelas “elites dominantes” para, por outra vertente, oprimir a todos.

O marxismo alimenta a ilusão de que só o fator socioeconômico austero, gerido pelo Estado, tem a capacidade de restaurar o individuo, e de que a religião, a cultura, a economia vigentes são os fatores que estragam a percepção dos meios adequados para que se construa uma sociedade igualitária e justa, com todos tendo acesso a tudo o que é produzido. Nessa visão simplista de consertar o mundo, o marxismo diz que o Estado é quem deve reger de forma extremamente pragmática, num exacerbado materialismo delirante, a consciência das pessoas, porque esta é formada pelo coletivo e não ao contrário, ou seja, o homem em si mesmo é vazio, sendo influenciado apenas pelos fatores externos. E sabemos que há elementos psicológicos universais, já no bebê, “que não são adquiridos ou aprendidos” (Wikipédia) e que o pensamento humano é autônomo e criativo, inquiridor por natureza.

A verdade é que quem oprime o homem é o próprio homem (o homem é o lobo do homem – Thomas Hobbes), não os modelos políticos e econômicos precisamente, mas quem os conduz. Não se pode influenciar a alma das pessoas por meio de teorias filosóficas, políticas ou econômicas a fim de consolidar o bem. Principalmente abolindo a imagem de Deus, única fonte que permite ao homem o prazer na busca da solidariedade, fraternidade, igualdade vislumbrando o bem comum.
Alberto Magalhães

sábado, 9 de novembro de 2013

O fracasso do Estado brasileiro

Alberto Magalhães*

O Estado é o guardião da ordem pública e do bem estar social e deve providenciar tudo o que for necessário para que o cidadão tenha preservados a sua saúde física e mental, a sua vida, a sua integridade física, o seu patrimônio e a sua educação pela qual haverá o eficiente médico, o professor, o juiz, o engenheiro, o legislador... Esses são os serviços essenciais prestados pelo Estado e em seguida, o cidadão deve ter ao seu dispor transporte, água e luz. Devemos lembrar que saneamento básico consta do rol prioritário na assistência à saúde.

O que vemos diariamente no Brasil, através da mídia, é o caos no transporte público e tantas comunidades sem saneamento básico, água potável, luz elétrica, escola, posto de saúde e delegacia de polícia operante. Vemos meliantes enfrentando a Polícia (portanto, enfrentando o Estado) em guerrilhas, com fuzis e metralhadoras, invadir órgãos de segurança para soltar criminosos e se apossar de armas do Estado, executar policiais e outros agentes da autoridade estatal, contrabandear armamento de grosso calibre em grande quantidade, explodir caixas eletrônicos, estabelecer e consolidar o tráfico de drogas mais facilmente que indústrias e empresas legais conseguem se estabelecer. Também vemos um número alarmante de homicídios, roubos e menores inseridos na marginalidade.

Mas para demonstrar o fragoroso fracasso do Estado brasileiro ainda falta o fator da impunidade e de outro que falarei mais à frente. A impunidade não só é um mal que prestigia o mal original, como também gera a perigosa cultura da vantagem pessoal. Ora se outros se safam impunes eu também poderei sair impune, ou seja, eu também quero esse benefício concedido historicamente aos que tiveram acesso ao poder ou ao muito dinheiro.

A pressão social, no Brasil, ao invés de acabar com a impunidade e a corrupção alargou a abrangência destes entre os agentes públicos administrativos e políticos. No entanto os lesa-pátria estão incomodados com os baderneiros nas manifestações populares. Claro, eles não querem os holofotes apontando para a verdadeira baderna que eles fazem com as finanças públicas. Eles que negam ao cidadão mais modesto a oportunidade de ter dignidade social, sem a qual a dignidade humana fica relegada a uma simples teoria.

Já o outro fator, o ingrediente final, a cereja do chantilly do comprovado fracasso retumbante do Estado brasileiro é a propagação pelas autoridades, constituídas para promover a saúde, a segurança e a educação de que lhes faltam os recursos necessários para cumprir o seu dever, para oferecer ao cidadão os direitos essenciais que dão sentido a formação de uma sociedade civilizada, governada por um Estado democrático de direito.

O carimbo do fracasso aparece quando vemos um chefe de Estado (seja presidente ou governador) dizer que não tem recursos suficientes para a saúde e a educação. Quando vemos um gestor da pasta da saúde dizer que existe a grande demanda porque o povo adoece demais ou que está vivendo mais – porém não vive melhor, por causa exatamente da ineficiente política estatal de saúde. Quando o governo diz que no Brasil não há médicos suficientes para atender a população.

Quando vemos os chefes ou comandantes de polícia a toda hora falarem que não existem policiais suficientes para dar segurança à população, mas “vão fazer um remanejamento de policiais” para determinada área. Esses brilhantes “estadistas” vão tirar policiais de onde? Dos 2 % que estão lotados em outros órgãos? Ora a defasagem de efetivo é de 100 %, em geral. O mesmo acontece com relação a juízes e promotores. Os processos se arrastam lentamente, ora em desfavor da sociedade, nos crimes, ora em desfavor dos cidadãos, na área cível. Além do atraso doloso do Estado – leia-se, gestores mal intencionados - em cumprir com a sua responsabilidade de pagar os valores devidos.

O fracasso do Estado está anunciado quando estudiosos do Brasil informam que existem mais de 100 mil criminosos para serem presos – grande parte por vários mandados de prisão - e que em cada 100 criminosos que não são presos em flagrante apenas 20 deles são identificados, 10 são presos e só cinco cumprem pena. Estou usando dados “redondos”, aproximados. Resolvida essa demanda todo o efetivo – já defasado - do judiciário precisará crescer vertiginosamente. O fracasso do Estado está visível quando vemos faltarem celas para abrigar os que estão foragidos ou prestes a delinquir, ou mesmo suficiente para os que já estão recolhidos no sistema penitenciário.

Mas todo mundo sabe que há recursos suficientes para todos esses serviços essenciais, sabe que boa parte deles é desviado para os bolsos de gestores públicos da União, dos Estados e dos Municípios, que os recursos são gastos com as mordomias e benesses desses gestores, que os recursos são mal usados em obras superfaturadas e de má qualidade - que logo se acabam e têm que ser feitas de novo, que também servem para pagar os CCs de assessores políticos desnecessários, e em valores maiores que pagos aos CCs técnicos, e que há gasto demasiado com a propaganda política dos governos.

Quando temos conhecimento de que existe mal uso dos recursos nas casas legislativas do país e em setores do judiciário, e de que o Brasil permanece no topo da lista mundial de índices do atraso e da injustiça social, depois de tanta luta de brasileiros contra a ignorância, a pobreza e a desonestidade, na construção de uma identidade nacional digna, nos vem a impressão de que já é tarde demais para reparar as variadas mazelas impregnadas em nosso país pelo iníquo sistema político que nos rege.

*Alberto Magalhães é funcionário público do Estado de Sergipe e presidente do Centro de Estudos e Ação para o Progresso Humano e Social – CEAPHS.