A economia e a natureza decadente

Já foi dito que o Brasil não pode crescer se valendo, principalmente, dos recursos naturais disponíveis no país que, a médio e longo prazo, tendem a se exaurir. Também é verdade que nenhum país deve adotar essa política perniciosa ao meio ambiente, devastadora dos recursos naturais de uma civilização, como fizeram os países que se desenvolveram antes de nós e que hoje são os primeiros a nos criticar, o que por outro lado não justifica a desordenada exploração desses recursos por nós, além do seu desperdício constante. O seu uso deve se dar de forma econômica e racional, já que esses recursos se esgotam e já estão em adiantado processo para tal. Estamos já sofrendo o aquecimento global, as rápidas mudanças climáticas, as tragédias súbitas da natureza violentada.

O desenvolvimento sustentável se dá na exploração gradativa, responsável e inteligente do solo, da água, das matas, que se não naturalmente são potencialmente renováveis, do petróleo e minérios (recursos não renováveis). Devem ser viabilizadas urgentes e efetivas ações voltadas ao reflorestamento, à conservação efetiva dos rios, à manutençaõ de reservas biológicas, ao incentivo à reciclagem, às pesquisas e à conservação da biodiversidade promovendo a discussão desse tema sob o prisma da biologia genética para além da esfera acadêmica. Deve haver uma fiscalização permanente dos poderes públicos e dos cidadãos contra a exploração clandestina dos recursos naturais nacionais. Para ser possível que se abra mão do modelo atual de crescimento econômico será preciso estimular a poupança doméstica nacional, exercer severo controle sobre as contas públicas (com uma auditoria rigorosa sobre a dívida pública da união que consome quase metade do orçamento nacional e fomenta a especulação financeira), e promover relevantes investimentos na infraestrutura do país, num moderno sistema de saneamento básico, na capacitação tecnológica, na educação em todos os níveis escolares e na capacitação profissional das pessoas que não chegarão aos cursos superiores.

A atual política econômica adotada no mundo capitalista é altamente deletéria aos recursos naturais, ao meio ambiente, à boa qualidade de vida e fatalmente será aniquiladora da própria vida. Triste sociedade que é governada por políticos profissionais, com seus projetos particulares de poder.

Alberto Magalhães

A hora e a vez dos políticos nerd

Por Marcos Vinicius Gomes*

Segundo o dicionário Merriam-Webster o significado da palavra nerd é: "Uma pessoa desajeitada, sem atrativos ou socialmente deslocada; uma pessoa cegamente devotada a objetivos intelectuais ou acadêmicos". Resumindo, é um estereótipo de pessoas dedicadas de modo obssessivo a determinado assunto, geralmente associado à questões tecnológicas. É um termo fortemente associado à sociedade norte-americana, favorecido pelo ambiente favorável à criatividade e à inventividade. Um personagem simbólico do estereótipo nerd é Thomas Blanchard, jovem americano que viveu no século 19 e que ficou rico inventando equipamentos para produção em série, desde peças para armas até ferramentas, além de ter patenteado vários inventos. Também representam este estereótipo Bill Gates, que através de seus programas operacionais, popularizou o uso do computador, tornando - o de fácil operação; e Steve Jobs, fundador da Apple, uma das gigantes na fabricação de computadores pessoais.

Mais associado à questões técnicas e práticas, o nerd não circularia em um primeiro momento da vida política. Num país de herança latina como o nosso, onde os grandes oradores tem boas possibilidades de ascenção e liderança política, sobra pouco espaço para técnicos e pessoas especializadas em várias áreas. Apenas em setores especializados da administração pública, como secretarias com perfil técnico e tecnológico e áreas estratégicas parecem poder abrigar pessoas com este perfil profissional. Há um consenso geral de que a política se faz apenas por políticos de palanque com retórica hipnotizante, sedutora; para nós não existe política de bastidores, a administração seria levada apenas pelo eleito e suas intuições.Esquecemos que política não se faz apenas com retórica, mas com competência e qualidade também.

Nessas eleições, especialmente para presidente, há uma situação especial. Os três principais candidatos são políticos que possuem um perfil técnico, que poderiam se classificados como políticos nerd. Dilma Roussef, economista que nunca exerceu cargo eletivo, é conhecida nos bastidores como eficiente secretária de estado. Tem a complexa missão de seguir o legado de seu padrinho político, o presidente Lula - o que não será fácil, visto que Dilma é conhecida por ser técnica demais e ter inabilidade em algumas situações onde o improviso do discurso é necessário para a exposição de idéias. Apesar disso, ela demonstra que tem se aperfeiçoado na tentativa de amenizar a imagem de política desajeitada - a imagem de Dilma foi inclusive repaginada, ela abandonou os óculos e aposta em penteados novos, além de ter melhorado na argumentação quando confrontada pelos adversários políticos.

Outro candidato desta leva é José Serra, também economista e um político com mais tempo de estrada. Ele é conhecido pela facilidade no trato com números. Serra circula entre o perfil técnico e político, mas recentemente devido a falhas estratégicas em sua candidatura, o seu lado técnico (ou nerd) tem sido mais destacado. Os adversários o acusam de ser inábil no contato com a população, de ser personalista demais, arrogante e de não gostar de trabalhar em equipe. Serra, se fosse avaliado pelo lado da experiência política, talvez seria vitorioso no embate com Dilma. Mas como se destacar numa disputa onde a adversária é apadrinhada por um presidente que é ícone do brasileiro comum, por se enxergar nele? - um ex-sindicalista que vencendo preconceitos históricos se tornou líder de uma país com uma oratória cativante e simpatia popular e que na sua administração tem mostrado números expressivos de desenvolvimento, sendo este desenvolvimento reconhecido até no exterior? E ainda mais tendo essa candidata participado desse processo de desenvolvimento?

Também na corrida presidencial há uma candidata nerd com perfil diferenciado: Marina Silva, historiadora, que de origem simples e vida sofrida (aprendeu a ler aos doze anos), tornou-se lider de sua comunidade e pelo estudo conseguiu reconhecimento pessoal e político. Ela poderia ser classificada como uma eco-nerd, pois tem se empenhado no discurso ambientalista e defesa dos trabalhadores que vivem dos recursos naturais principalmente na amazônia. Finalizando, temos outro candidato nerd nas eleições deste ano, só que concorrendo para o governo de São Paulo: o ex-governador e candidato Geraldo Alckmin. Alckmin pode ser encaixado na lista de político-nerd: é adepto da administração técnica, não é um excelente orador, apesar de ser político de carreira. Quando foi vice-governador ao lado de Mário Covas, se diferenciava deste, um político tradicional de posições e discursos inflamados. Um jornalista paulista o apelidou de 'picolé de chuchu' devido a sua forma diferenciada de praticar política, sem grandes discursos e sem utilizar o personalismo que é algo tão característico da política nacional.

Seriam os políticos-nerd um novo horizonte na administração brasileira? Talvez sim, mas eles certamente se adequarão a esses novos tempos, transitando entre o lado técnico de administração pública e entre o lado político propriamente dito. São possivelmente o reflexo de uma nova era, onde lutamos para buscar o equilíbrio entre a administração da técnica - tecnologia e o lado humano. E o lado humano jamais pode ser ofuscado, seja pela valorização exagerada do tecnicismo (que no setor público vira tecnoburocracia) ou pelo culto cego à retórica inflamada, às vezes demagógica e com resultados sociais desatrosos. Tendendo para qualquer um dos lados, que perde somos nós eleitores e cidadãos, que pouco nos importamos se o candidato eleito tem o perfil tradicional ou nerd (técnico), mas apenas que sejam competentes e honrem nosso voto de confiança.

Fontes
http://www.merriam-webster.com/dictionary/nerd?show=0&t=1283182973
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u427946.shtml

Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua Portuguesa e Inglesa em São Paulo.

Maitê, Dilma e os 'jeitinhos'

Por Marcos Vinicius Gomes*

Maitê Proença em recente entrevista no site do Estadão tratou de vários assuntos envolvendo sua carreira, sua vida familiar, projetos e política. Em determinado trecho da entrevista Maitê disse que o machismo brasileiro poderia salvar o país da eleição de Dilma Rousseff para a presidência da república. Esta observação - considerada retrógrada por envolver um problema que é a raiz de problemas sociais históricos no Brasil - causou indignação em vários lugares, principalmente em blogs de esquerda como o de Paulo Henrique Amorim.

Interessante notar que apesar de toda esta polêmica da fala da atriz, que foi oportunamente usada de modo pejorativo pela oposição para denunciar uma suposta apologia à violência doméstica, ao estupro, ao assédio sexual e moral, males que afligem não só mulheres em si, mas toda a sociedade e que tem raiz no machismo, essa denúncia, apóia-se na demagogia partidária que nos ronda atualmente, este clima de torcida que está mais forte do que nunca nestas eleições, inclusive na mídia.

É interessante ainda o fato de Maitê apoiar Serra e de receber pensão permanente por morte dos pais que eram funcionários públicos de São Paulo, mesmo sendo casada. Isso porque, como se sabe, o partido dos tucanos não tem afeição pelos benefícios sociais conquistados, usando o argumento do 'estado mínimo' em tudo: na saúde, na educação, nos transportes (com pedágios), na segurança, na previdência. FHC em seus tempos áureos de presidente afimou que os aposentados 'jovens' eram 'vagabundos', num discurso onde defendia a reforma da previdência.

Mas voltando ao tema demagogia de ambos os lados - da esquerda que afirmou coisas supostas na fala de Maitê, e da direita que quer apenas beneficiar o lado de cima da pirâmide social (Maitê com sua pensão de R$ 13.000,00 é certamente um ícone direitista), queria focar na posição demagógica que é geralmente vista entre todos nós, sejamos de direita, esquerda ou centro. Maitê afirmou que o machismo poderia 'salvar' o país de eleger Dilma e possivelmente quando fez essa afimação não pretendia dizer que homens brutos ou mulheres alienadas que admitem que o homem 'pode fazer o que quiser com elas' iriam até as urnas para impedir uma possivel eleição da candidata petista. Evidente que ela não teve essa intenção. Entretanto a fala conservadora da atriz, talvez traga um ranço que tem nos ajudado em situações onde não vemos alternativas a curto prazo e que alimentam o 'jeitinho brasileiro' ou o 'jeitinho de pensar brasileiro' para situações menos desgastantes possíveis.

Uma situação como exemplo. Quantos já não presenciaram na mídia, crimes hediondos de violência sexual contra mulheres ou crianças e quando na captura do criminoso há um coro que diz: "Que bom, agora ele será 'donzela' na cadeia" - isso devido a um 'código de honra' entre presidiários, que não aceita estupradores entre eles e que pune com violência condenados por crimes sexuais. E quando alguém se posiciona desfavorável a esse 'código de honra da prisão' é visto como 'imoral', 'condescendente com maníacos', etc. Isso seria uma variante do 'jeitinho brasileiro', onde se exalta a violência para conter a violência, onde se deseja corrigir a estupidez com doses reforçadas do mesmo remédio.

Essa variante da exaltação do 'jeitinho brasileiro' (a crença de que se a lei não ajuda, vamos criar uma 'lei paralela') também é notada em situações onde uma pessoa inocente é morta por engano por policiais mercenários. Já ouvi jornalistas de grandes veículos de comunicação de São Paulo dizerem em casos assim que 'foi apenas um caso isolado', como se a perda de uma vida de um cidadão correto não fosse nada, perante à simbologia negativa que isso causa na instituição polícial. Esta banalização da 'violência contra a violência' é antiga no país, que o diga a Scuderie Le coq (também chamado de Esquadrão da Morte), famoso grupo que atuava à margem da lei no Rio dos anos 1960 e 1970 com ampla aprovação popular de seu caráter bandoleiro.

Tanto o discurso de Maitê onde um 'mal' - machismo - atacaria outro 'mal' - para Maitê, Dilma - quanto o da exaltação da 'lei' marginal - refletem uma dura realidade. A de que não aprendemos ainda que não se constrói justiça usando recursos condenáveis para atingir um objetivo, ou vencer um problema. Pensar somente em soluções imediatistas pode ser 'bom' em determinado momento, mas as consequências podem ser graves. Seja na vida pessoal ou pública, o jeitinho inocente de agora certamente pode trazer um problema difícil de resolver na frente. E ficará mais caro do que se dispensarmos tempo e energia para resolvê-lo agora de forma correta , dentro da lei e visando o bem comum.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua inglesa e portuguesa, em São Paulo.

Fontes:
http://www2.uol.com.br/JC/_1998/1205/br1205n.htm
http://www.atarde.com.br/cultura/noticia.jsf?id=4737853
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u122101.shtml

Abaixo a política bossa-nova

Por Marcos Vinícius Gomes

Novas eleições. Novas promessas, novos planos, novos projetos; certamente somente alguns sairão dos discursos inflamados e do papel timbrado. Neste momento em que todos respiramos de modo incomum (se tratando de Brasil) esta atmosfera de cidadania, de coletividade, de zelo pelo que é público precisamos ter em mente que a participação política nunca acaba, nem é uma festa ocorrida de dois em dois anos, apenas. A política transpassa a esfera do jogo do poder, ela está inserida em gestos e ações que, a primeira vista, não demonstram o mínimo elo com os destinos do país - por consequência,  com nossos próprios destinos. A verdadeira política não combina com contemplação, nem com passividade.

A vida política é de todos - dos eleitos democraticamente para cargos executivos e legislativos ou dos cidadãos que não são filiados a nenhum partido político. A vida política está no exercício da cidadania (palavra tão dita, mas tão pouco praticada), na busca por soluções para o bem comum. Participar da vida política é exigir dos nossos representantes que o dinheiro público seja gerido de modo racional, evitando-se desperdícios e utopias que esvaziam os cofres e trazem injustiças para a maioria da população. Devemos pensar que a política, apesar de repetidamente ter sido instrumento de autossatisfação de alguns que detem currais eleitorais há décadas, é o instrumento ideal para que tenhamos uma sociedade mais justa e integrada.

A vida política não é sectária, apesar da pluralidade de partidos. Esta pluralidade é a representação de que o ideal político não pode ser aliado à individualidade. É um engano o pensamento como  aquele do cidadão que diz que não quer saber de política, pois tem muito  o que fazer e não tem tempo para tal 'excentricidade'. Ele pode não ter uma vida política eletiva ou militante, mas tem uma vida política - em seu cotidiano, por meio de atitudes, pelo meio de ações que visam o bem estar coletivo. Se o serviço de coleta de lixo, por exemplo é deficiente, é dever do estado torná-lo eficiente; mas para isso o cidadão deve também ter o dever de cobrar um serviço bom. Daí podemos concluir que não há direitos sem deveres na esfera da vida política.

O Brasil tem passado por bons momentos de crescimento e prosperidade, o que não é suficiente. Ainda as injustiças de séculos permeiam a vida cotidiana, algumas mais expostas, outras menos. A violência contra mulheres e crianças ainda é alta e a impunidade a favor de seus agressores também. A miséria, apesar de ter diminuído, tem ainda  força nas grandes cidades e também em bolsões de pobreza pelo interior. A vida nas cidades grandes está se tornando cada vez mais impraticável com seu trânsito caótico e falta de espírito cidadão; já no interior são crescentes os números da violência. A cada dia que passa estamos nos aquartelando em residências falsamente protegidas. A educação ainda é um privilégio, assim como atendimento médico digno. Estes são apenas alguns dos problemas que atingem a todos - se bem que nem todos os cidadãos, inclusive aqueles que deveriam ser considerados 'esclarecidos' percebem. Para saná-los não existem fórmulas prontas, somente com esforço coletivo, com uma mentalidade política poderemos vislumbrar algo melhor. A democracia tem um preço, e o preço é a vigilância, mas a vigilância do dia-a-dia, do cidadão que sabe de seus direitos e deveres, que não se ilude com discursos e que sabe que é componente indispensável para a construção de uma sociedade mais equalitária.

Marcos Vinicius Gomes é Professor da lìngua portuguesa e inglesa em São Paulo e autor do notasdemidia.blogspot.com

Querido amigo

Marcos Vinicius Gomes*

Sei que os dias são maus. Não porque os queiramos maus, mas porque sentimos por muitas das vezes que o lado bom da nossa essência parece soterrado pela avalanche de equívocos que nos minam a alma, fazendo-nos definhar dia após dia. Temos fórmulas prontas para tudo - as científicas e as não científicas, as humanas e as desumanas, as religiosas e as não tão assim... No laboratório contemporâneo há soluções mesquinhas e menos traumáticas (para nós) a que somos submetidos onde não há contradições, ou melhor, não nos permitem que contradigamos pois seremos chamados de bárbaros.

Nossa arrogância não nos permite perdedores. Sempre somos 'da última geração que lutou por um mundo melhor', 'somos da última leva de gente que viveu a vida como deveria ser', 'ouvimos ao vivo e fomos os últimos a conviver com o melhor da música universal'...Para maquiarmos nossa incompetência criamos o homem contemporâneo, alheio a tudo, contemporizador da injustiça alheia, guardião de nossos falsos conceitos de justiça que nos satisfaçam apenas a nós em nossos egoísmos frequentes.

Pobre futura geração. A começar por nossos filhos, estas criaturas que existem apenas como ícones da nossa vaidade, de nossas frustrações, estes seres que devem lamentar por não usufruírem o que seus pais heróicos viveram noutras épocas. Esse problema chamado juventude, tão pouco pragmática, que consome nossos preciosos minutos em banalidades como pedidos de atenção e conversas inócuas. Esse jovens que não atendem a nossos anseios, que não querem fazer por nós aquilo que não tivemos competência para realizar quando tivemos oportunidade. Os jovens que nos são úteis apenas como ideal falso de vida plena e realizada apropriada pelo marketing ou cinema.

Nos resta pouco. O egocentrismo não nos permite constituir laços que, se antes não eram fáceis, ao menos eram mais duradouros. Precisamos justificar o que antes não havia razão de ser justificado. Devolvemos o que não é nosso com a estranheza coletiva de quem vê o sertão virar mar. Explicamos que o auxilio despretensioso é verdadeiro com medo de parecermos oportunistas e demagogos. Exaltamos o nada nadificando o tudo. Relativizamos o erro com a precisão e apuro que nos falta ao medirmos nossa incoerência. Desconstruímos o que nossos avós, bem ou mal nos legaram e não reerguemos nada - apenas nos recreamos sobre os destroços, disputando os despojos em insanas investidas.

Há uma saída. A esperança da não-esperança; a esperança da não esperança não significa niilismo, cinismo ou congêneres. Significa que a esperança não pode esperar, que não se apóia em expectativas falsas. Para sermos vivenciadores do que queremos de melhor para nós, que façamos por merecer, construindo dia após dia nosso ideal de vida justa. Isso porque a ação correta traz a esperança verdadeira que deságua na certeza. Não a certeza arrogante, mas aquela que nos norteia e nos alegra pois é firmada na justiça e na paz.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa em São Paulo.

Eduard Khil, ou 'o homem mais feliz do mundo'

Marcos Vinicius Gomes*

domingo, 4 de abril de 2010

O título pode sugerir alguém que tenha ganho algum prêmio de loteria, ou então que tenha achado a sorte grande nos negócios ou que tenha conseguido algo mais pessoal como a conquista (ou a reconquista) da pessoa amada. Entretanto nenhuma destas possibilidades descrevem o que está por detrás das palavras do lead. Na verdade Eduard Khil é um cantor russo aposentado de 75 anos ex-barítono e viajou vários países em turnês de apresentações. Num período de cerceamento de liberdades ele desenvolveu sua arte na medida do possível, possível este determinado pela mente burocrática e opressora dos líderes da antiga União Soviética.

Eduard Khil está num vídeo do site Youtube . Ali está o clipe onde ele canta uma música nos anos setenta para a TV estatal soviética. 'Eu finalmente estou tão feliz por finalmente voltar para casa', é uma música original americana que retrata a vida de um caubói. A letra não teria nada de excepcional e diz: 'Eu estou montando meu cavalo mustang nas pradarias, enquanto minha adorada Maria está a milhas de distância costurando minhas meias'. E nesta letra singela que o viés burocrático da ex-União Soviética se mostrou latente - a ponto de censurarem a letra da música por ser uma 'canção de faroeste' (lembremos que Estado Unidos e União Soviética foram forças opostas na 'Guerra Fria', movimento armamentista pós Segunda Guerra Mundial e que acabou apenas com o desmanche do bloco soviético liderado pela Rússia; daí a justificativa da censura, que na cabeça dos burocratas russos seria uma 'exaltação' à cultura americana, ...)

Restou então para Khil gravar o clipe da música apenas 'cantarolando' sem referir-se à letra então censurada. Talvez em épocas recentes, principalmente no 'mundo ocidental' liderado pelos Estados Unidos o clipe passaria despercebido. Afinal, não havia esta certa pasteurização da música pop, e não havia divas que parecem saídas do forno no esquema Lady Gaga ou Beyoncé que ditassem tendências na indústria fonográfica. O que chama a atenção é a originalidade da canção, a técnica, o fato de um cantor erudito tentar expressar algo através de uma canção censurada apenas cantarolando, tentando emocionar o espectador.

E isso Eduard Khil parece que conseguiu vários anos depois de gravar o clipe. O elegante barítono virou hit na internet. Antes de saber da fama inesperada e tardia, seu neto chegou em casa cantarolando a música - também conhecida como 'Trololo' - e, questionado pelo avô barítono, o garoto disse que estavam todos cantando sua música da net, fazendo versões, paródias. Era o começo do 'estrelato tardio' de Khil. Os acessos de seu 'hit cantarolado' atingiram a casa dos milhões em pouco tempo. Versões da canção em estilos diversos como 'dance-music' assim como a venda de camisetas com a estampa do cantor russo podem ser adquiridas pela internet.

O cantor russo disse em entrevista ao canal de notícias Russia Today que passou a adorar a internet, pois ela possibilita um 'encontro de gerações'. Khil parece estar certo, e este episódio traz inúmeras reflexões sobre nossos conceitos de liberdade individual, liberdade de expressão, divulgação de conhecimento, ideologias políticas, censura, manipulação midiática, enfim, um apanhado de temas que muitas vezes tem suas essências pouco analizadas por nós. Seria um bom momento de pensarmos sobre estes temas. Mas, é claro, ouvindo 'Trololo', ou a canção do 'homem mais feliz do mundo'.

Marcos Vinicius Gomes é Professor de língua portuguesa e inglesa no Estado de São Paulo.

Fontes: http://rt.com/ http://rt.com/Top_News/2010-03-15/trololo-khil-sensation-waltz.html
http://www.youtube.com/watch?v=ccCpVtlkaYk&feature=fvw
http://www.youtube.com/watch?v=32UGD0fV45g&feature=related

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

(Archimedes Marques)

Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos.

De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros da Lei de Talião, ou seja, o autor sofria castigo igual, parecido ou relacionado ao dano por ele causado.

A máxima OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE fora vivenciada por muito tempo em quase todas as Leis das diversas Nações, em destarte, na Idade média através da Inquisição comandada pela própria Igreja católica.

A Lei de Talião era interpretada não só como um direito, mas até como uma exigência social de vingança em favor da honra pessoal, familiar ou tribal.

O Brasil colônia de Portugal, assim como tal, também seguia tais parâmetros punitivos para os seus diversos tipos de criminosos.

As Ordenações do Reino que compunham as Leis Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, formavam a base do sistema penal português, que por sua vez também vigoravam no Brasil. Entre as penas estavam a morte, a mutilação através do corte de membros, o degredo, o tormento, a prisão perpetua e o açoite.

Até mesmo depois da sua Independência de Portugal, o Brasil continuou adotando penas não menos violentas e cruéis, seguindo de certa forma, os antigos ensinamentos de Talião na sua organização penal.

O homem que praticasse determinados atos sexuais considerados imorais ou criminosos poderia ser condenado à castração, então conhecida por capação que podia ser concretizada de várias maneiras, contanto que com o castigo o agressor não tivesse mais possibilidade de voltar a delinqüir devido a perda total do seu apetite sexual.

Buscando um caso prático para melhor ilustrar o presente texto só encontrei a suposta e inusitada Sentença Judicial datada de 15 de outubro de 1833 ocorrida na antiga Villa de Porto da Folha, hoje município, situado às margens do rio São Francisco aqui no nosso querido Estado de Sergipe.

A referida Sentença que é relacionada a uma tentativa de estupro possui a linguagem arcaica da época e dizem que o dito documento está guardado no Instituto Histórico do vizinho Estado de Alagoas. Tal sentença fora divulgada em alguns jornais virtuais e sites jurídicos do Brasil, a exemplo das páginas Ad referendum, Usina de letras, Recanto das letras, o Norte de Minas Gerais, Jus navigandi, Teologikas, Livros e afins, Estudos de direito, Fórum Jurídico, Jurisciência, Consultor Jurídico, Almanaque Brasil, Pérolas do Judiciário... Por isso a transcrevo acreditando ter sido fato real e documento verídico:

“SENTENÇA DO JUIZ MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, AO TERMO DE PORTO DA FOLHA – 1883.

SÚMULA: Comete pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus boxes e faz gogas de suas víctimas desejando a mulher do próximo, para com ella fazer suas chumbregâncias.

O adjunto Promotor Público representou contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Senhora Sant´Anna, quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de tocaia em moita de matto, sahiu dela de sopetão e fez proposta a dita mulher, por quem roía brocha, para coisa que não se pode traser a lume e como ella, recusasse, o dito cabra atrofou-se a ella, deitou-se no chão deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará, e não conseguio matrimônio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreyo Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o cujo flagrante e pediu a condenação delle como incurso nas penas de tentativa de matrimônio proibido e a pulso de sucesso porque dita mulher taja pêijada e com o sucedido deu luz de menino macho que nasceu morto.

As testemunhas, duas são vista porque chegaram no flagrante e bisparam a pervesidade do cabra Manoel Duda e as demais testemunhas de avaluemos. Dizem as leis que duas testemunhas que assistem a qualquer naufrágio do sucesso faz prova, e o juiz não precisa de testemunhas de avaluemos e assim:

Considero que o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento, por quem roía brocha, para coxambrar com ella coisas que só o marido della competia coxambrar porque eram casados pelo regime da Santa Madre Igreja Cathólica Romana.

Considero que o cabra Manoel Duda deitou a paciente no chão e quando ia começar as suas coxambranças viu todas as encomendas della que só o marido tinha o direito de ver.

Considero que a paciente estava pêijada e em consequência do sucedido, deu a luz de um menino macho que nasceu morto.

Considero que a morte do menino trouxe prejuízo a herança que podia ter quando o pae delle ou mãe falecesse.

Considero que o cabra Manoel Duda é um suplicado deboxado, que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer coxambranças com a Quitéria e a Clarinha, que são moças donzellas e não conseguio porque ellas repugnaram e deram aviso a polícia.

Considero que o cabra Manoel Duda está preso em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja é proibido desejar do próximo que elle desejou.

Considero que sua Majestade Imperial e o mundo inteiro, precisa ficar livre do cabra Manoel Duda, para secula, seculorum amem, arreiem dos deboxes praticados e as sem vergonhesas por elle praticados e apara as fêmeas e machos não sejam mais por elle incomodados.

Considero que o Cabra Manoel Duda é um sujeito sem vergonha que não nega suas coxambranças e ainda faz isnoga das incomendas de sua víctima e por isso deve ser botado em regime por esse juízo.

Posto que:

Condeno o cabra Manoel Duda pelo malifício que fez a mulher de Xico Bento e por tentativa de mais malifícios iguais, a ser capado, capadura que deverá ser feita a macete.

A execução da pena deverá ser feita na cadeia desta villa. Nomeio carrasco o Carcereiro. Feita a capação, depois de trinta dias o Carcereiro solte o cujo cabra para que vá em paz.

O nosso Prior aconselha:

Homine debochado debochatus mulherorum inovadabus est sentetia qibus capare est macete macetorim carrascus sine facto nortre negare pote.

Cumpra-se a apregue-se editaes nos lugares públicos. Apelo ex-officio desta sentença para juiz de Direito deste Comarca.

Porto da Folha, 15 de outubro de 1833.

Assinado: Manuel Fernandes dos Santos, Juiz Municipal suplente em exercício.”

A capação feita a macete consistia em colocar os testículos do cidadão condenado em local rígido esmagando-os com um forte golpe certeiro, usando para tanto um grosso pau roliço tipo bastão ou cassetete, ou mesmo, uma marreta fabricada com madeira de lei.

Com o tempo a pena de Talião e outras cruéis desapareceram nas legislações modernas na quase totalidade dos Países, sob a influência de novas doutrinas e novas tendências humanas relacionadas com o Direito Penal, entretanto, muitas pessoas ainda defendem a volta de métodos parecidos, como fórmula eficaz para arrefecer o recrudescimento da violência urbana.

Apesar do nosso ordenamento jurídico ter abolido de vez as penas cruéis, a discussão sobre a aplicação de uma pena peculiar para aqueles que cometem crimes de ordem sexual, destarte para aqueles praticados contra crianças através da chamada pedofilia, volta a tona agora de maneira mais presente, vez que tramita no Congresso nacional o Projeto de Lei nº 552/07 de autoria do Senador Gerson Camata para propor modificação no Código Penal com a pena de castração através da utilização dos recursos químicos, ou seja, a castração química para tais criminosos.

A denominada castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual, aplicadas nos testículos, conduzindo o condenado à impotência sexual em caráter definitivo e de maneira irreversível.

A proposta inspira-se em ordenamentos jurídicos estrangeiros onde a sanção é aplicada, a exemplo dos estados do Texas, Califórnia, Flórida, Louisiana e Montana nos Estados Unidos da America, em certos países da Europa e até aqui na América do Sul, na vizinha Argentina, entretanto, no Brasil, tal proposta esbarra em sérios óbices constitucionais, vez que é tema relativo ao direito fundamental à integridade física, assim como às garantias contra penas cruéis, desumanas, degradantes e perpétuas estatuídas para todos.

Para muitos legisladores, advogados e juristas a proposta é repudiada e considerada totalmente inconstitucional. Para alguns não passa de um Projeto eleitoreiro populista que visa agradar e enganar o povo, mas que vai de encontro a Constituição Federal e, por isso, mesmo que seja aprovado no Congresso nacional será desfeito pelo Supremo Tribunal Federal. Para outros a própria Carta Magna pode também ser alterada para adaptação de tal pena. Para tantos outros tal penalidade é um retrocesso à Lei de Talião, uma volta à época medieval, um atraso na humanidade, incabível no nosso ordenamento jurídico.

A discussão também gira em torno de se estudar se a castração química é uma pena cruel ou se é somente um tratamento médico, sem maiores gravidades físicas para os autores irrecuperáveis e reincidentes dos crimes sexuais, destarte para os pedófilos, que com a medida perderão apenas o libido, com grande possibilidade de não mais voltarem a delinqüir pois sem a vontade sexual não há o porque da realização do ato.

A vivencia policial e a prática profissional ao longo dos tempos nos contemplam pelo lado psicológico adquirido em casos investigados, a asseverar sem medo de errar, que geralmente os maníacos sexuais parecem não ter sentimentos de culpa e, quando chegam a confessar os crimes inerentes, discorrem como se os seus atos insanos fossem normais, negam suas carências, suas dificuldades, demonstram ser completamente desconectados com sentimentos próprios e muito menos com os sentimentos alheios, com os sentimentos das vítimas e seus familiares, por isso, quase sempre reincidem nos seus crimes quando colocados em liberdade.

É fato contundente e abominável para toda a sociedade que, no nosso pais, um quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças com menos de dez anos de idade, porém esse debate não pode ficar apenas adstrito ao Congresso Nacional, deve se expandir para todas as camadas sociais. Advogados, juristas, doutrinadores, médicos, psicólogos, sexólogos, psiquiatras, professores, jornalistas, escritores, cronistas, religiosos e especialistas diversos devem ser ouvidos para formarem suas opiniões não só na pauta constitucional ou jurídica, quanto nas questões sociais, morais e éticas no seio da nossa sociedade.

A experiência internacional através dos países que já adotam esta moderna pena tem muito a nos ensinar, as medidas de lá que restauram frutíferas devem ser aqui adaptadas a nossa realidade e, por fim, restando possível a aplicação de tal penalidade, o mais importante: A realização de um plebiscito para o povo decidir se é a favor ou contra a castração química.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br

*Clóvis Barbosa: cachaça e política se assemelham

A bagaceira

Clóvis Barbosa (*)

Somos nordestinos. Dentro da liturgia cultural destas bandas, temos o acanalhado vezo de conferir a qualquer bebida etílica o esculhambado e vulgar epíteto “cachaça”. José bebe vinho? A coisa se amesquinha. Ele toma é cachaça. O aperitivo de João é um whiskyzinho? Lá vai o infame pra vala comum. Cachaceiro. E o pior, se Antônio estiver na curtição da verdadeira cachacinha, aí é que o achincalhe ganha tônus. “Antônio? Está é cheio da cana”. Ninguém poupa o plantel dos cachaceiros. Nem eles mesmos. É uma tribo antropofágica. O cabra, com uma cerveja na mão, quando pensa em tirar o escalpo do desafeto, logo entoa: “Quem? Aquele pulha? Cachaceiro!” Macaco não repara o rabo. E cachaceiro não espia o copo. A cachaça só enxergou duas passagens em que a absolveram: as Bodas de Caná, onde Cristo transformou água em vinho, e a Última Ceia, onde o vinho simbolizou seu sangue.

Nas próprias escrituras, porém, exemplos de avacalhação e vinho pululam. No gênesis, há dois que inspirariam o papa a redigir uma encíclica sobre os desalentos da cachaça. O primeiro está ali onde Noé, após cultivar uvas e produzir vinho, se embriagou (nordestinamente: se encheu do “pau”). Bêbado, ficou completamente nu (isso, na altura dos seus seiscentos anos). Espetáculo digno da pequena loja dos horrores. Um velho, muxibento e cachaceiro, exibindo a trouxa desavergonhadamente. O filho caçula flagrou o atentado e clamou pelos irmãos mais velhos, que socorreram o patriarca. Aqueles, de costas, certamente para não se assombrarem, foram na direção do ancião com um lençol, a fim de cobri-lo e conduzi-lo à tenda, onde curou a cachaça. Mas, como nada de bêbado tem dono (nem o juízo), Noé esconjurou o filho mais novo, porque este o viu despido. O moço merecia era uma brutal terapia psiquiátrica.

O segundo e voluptuoso episódio se dá quando as filhas de Ló, sob a desculpa de que não deixariam o velhinho sem descendência, propuseram arrepiante ardil. O cenário é a pós-destruição de Gomorra. Foragidos, Ló e filhas homiziaram-se numa caverna, na região montanhosa de Jerusalém, onde hoje se encontra o Mar Morto. À noite, embebedaram o pai e, no âmago de sua suposta inconsciência, praticaram ménage-à-trois, da qual saíram embuchadas. Garantiram prole a Ló, num contexto de chocar a menos carola das beatas. O que intriga nisso é que cachaça e política se assemelham. Ambas, quando não recebem bênção divina (exemplos da Santa Ceia e das Bodas de Caná), ou desnudam e expõem o camarada ao ridículo (que ainda amaldiçoará alguém), ou outorgam prazer num quadro de promiscuidade (fossem só esses os esculachos). O povo (sempre ele), todavia, é quem sai gozado no final. (**)

(*) Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

(**) Publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, dom (28/02) e seg (1º/03), 2010, B19.

Comentário do autor do blog*:
Amei os textos “Ecce homo” e “A banalidade do mal” republicados neste blog, ambas as obras do punho de Clóvis Barbosa de Melo a quem eu devoto um sentimento de respeito pela sua trajetória pessoal e saber jurídico. No entanto esse texto que postei acima me desgostou sobremaneira. Primeiro porque eu acho temerário que para se tratar de assuntos mundanos se use a Bíblia (coleção das Escrituras Sagradas) como referência. Não que de certa forma não sirva, apenas penso que nos tempos em que vivemos de perda de credibilidade da família, das instituições, da autoridade, dos valores fundamentais as Escrituras Sagradas devem permanecer separadas do comum, do profano, do mundano numa sociedade Cristã (caso do Brasil) pelas pessoas de bom senso, para que ela possa servir de parâmetro para a boa consciência e princípios espirituais. Fonte de inspiração até para a Carta Magna de países civilizados e prósperos que nos antecederam como nação. A não ser quando o assunto bíblico tratado for bem dissecado para não deixar uma interpretação distorcida da realidade apresentada.

Em todas as culturas (não só na nordestina) se referem aos bêbados e aos alcoólatras de maneira galhofeira e até depreciativa usando termos próprios.

Na qualidade de alguém que leu os 66 livros que compõem a Bíblia (de Gênesis a Apocalipse) posso tecer alguns comentários à respeito do tema:

Jesus transformou água em vinho – O vinho tinha o significado de alegria, confraternização, congraçamento. Era essencial para se comemorar os eventos importantes: as boas colheitas, os casamentos, as solenidades, etc. O melhor vinho era servido no começo da festa e depois que o paladar já estava saturado do seu sabor era servido o de qualidade inferior, que geralmente passava despercebido. Quando o vinho acabou sem que a festa das bodas houvesse chegado ao fim Jesus pediu os potes com água (Maria disse: “fazei o que Ele pede.” Não funciona ao contrário como alguns religiosos pregam) e miraculosamente produziu vinho. E o melhor vinho que poderia ser feito. Era tamanha a sua qualidade que os festeiros conseguiram perceber a diferença e estranharam o fato de haverem deixado o melhor vinho para o final da festa. Por que Jesus fez isso? Porque Ele queria mostrar que poderia trazer maior alegria às pessoas que a que eles tinham com qualquer coisa já existente, independente da ocasião, dos limites humanos. Na última ceia Ele disse que “aquele” vinho da alegria, do congraçamento (não da farra) deveria ser bebido simbolizando o seu sangue que seria dado, ofertado para resgatar a amizade íntima (comunhão espiritual) dos crentes na sua expiação (em lugar dos homens comuns) para comemorar o evento mais importante que todos os outros: a redenção da humanidade, a colheita de seguidores. Os não seguidores são o joio da plantação, serão descartados.

A nudez de Noé - No evento de Noé os termos pejorativos me chocaram em virtude da pessoa esclarecida que escreveu. Noé já velho e sem a mesma resistência de outrora, bebeu do vinho de sua plantação, se embriagou e ficou despido dentro da sua tenda. O seu filho mais novo de forma desrespeitosa para a época se deu o direito de contemplar o seu pai desnudo, o que não era permitido. As qualidades físicas do idoso que pela primeira vez se embriagara de vinho não trazem nenhuma importância à interpretação da passagem. (Gênesis 9:20)

Ló e suas duas filhas – Sodoma foi destruída. A mulher de Ló na fuga determinada pelo Anjo foi transformada em pedra porque fora proibida de olhar para trás e não obedeceu. Ló e suas filhas habitaram uma caverna nas montanhas. Pela tradição daquele povo quem morresse sem deixar descendente era desgraçado. As moças não tinham com quem deixar-lhe descendência e resolveram embebedar o pai e conceber dele próprio. Mas não num ménage-à-trois. A mais velha o embebedou numa noite e praticou o incesto e a mais nova na noite seguinte repetiu o feito (Gênesis 19:29). É bom frisar que os povos que descenderam desses dois filhos gerados por Ló com suas filhas (Moabe – os Moabitas, e Bem-Ami – os Amonitas) não se relacionaram com Deus que antes havia abençoado Ló, que lhe era fiel. Os israelitas descendem de Israel (Jacó) e eram desafetos desses povos. Os israelitas foram separados para servir de vitrine ao mundo de como Deus quer que as comunidades em tudo procedam. Depois do advento de Jesus Cristo o povo escolhido e separado para servir de modelo é encontrado em todo o mundo. São chamados Cristãos. (ver http://www.aculturadeista.blogspot.com/ )

*Alberto Magalhães

Comentário enviado por Marcos Vinicius Gomes* via e-mail:
Clóvis Barbosa no artigo 'A bagaceira' (publicado no Jornal da Cidade de Aracaju e reproduzido por Alberto Magalhães em seu blog Textos-livres) traz um estilo bem adequado ao tema. É brejeiro, irreverente e até insolente, rodeado de trechos barroquizantes vai ao encontro da temática escolhida - o álcool e seu contexto social e histórico tanto no Brasil quanto no mundo. Porém, se Clóvis (que é Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e advogado) acerta na forma, erra no conteúdo, eximindo-se de suas responsabilidades em uma leitura parcial, pecando por estereotipizar costumes, povos, pessoas.

O álcool como bem disse Barbosa está ligado à política. Ou melhor diretamente ligado ao político, chefe de Estado. Seu uso por estas pessoas públicas pode criar efeitos devastadores. Entretanto alguns conseguem suplantar a falta de credibilidade que o uso de destilados ou fermentados pode trazer. Temos bons exemplos históricos.

Winston Churchill (1875-1965), primeiro-ministro britânico que o diga. Era tido como bêbado, por apreciar uísque. Foi um dos grandes estadistas do século passado, tendo tido em seu rol de façanhas liderado a resistência contra o nazismo na Segunda Guerra Mundial. Ele (assim como a grande maioria das pessoas que consomem o álcool de modo consciente) era centrado, focado em seus objetivos. O uísque era apenas um passatempo. Churchill também era conhecido por seu senso de humor. Um dia, uma mulher desafeta sua lhe disse:"Sr Churchill, se eu fosse sua mulher, colocaria veneno no seu chá!". Ele, muito educado replicou:"E se eu fosse seu marido eu beberia o chá." Apesar do apreço pelo 'etílico regozijante' e do bom humor de Churchill, não há quem o desabone no papel de grande líder.

Há também exemplos mais recentes, tirados de terras brasileiras. Jânio Quadros (1917-1992), político paulista tido como excêntrico e demagogo, teve sua trajetória política marcada pelo estereótipo de 'alcoólatra'. É conhecida a frase atribuída a ele:"Eu bebo porque é líquido, porque se fosse sólido, comê-lo-ia" (referidndo-se à bebida). Jânio com todos seus erros e acertos em sua trajetória como governador, 'presidente-relâmpago' e prefeito ficou marcado mesmo por sua passagem pela cidade de S. Paulo como prefeito, já no fim da carreira política.

O caso mais notável, tanto pelo apreço por destilados, carregado pelo secular preconceito de classe de uma nação atrasada, estratificada e com uma elite arrogante, temos no Presidente Lula. Saído de um berço nada esplêndido, pobre, nordestino sem nome,ex-metalúrgico e dirigente sindical que ousou despontar como líder político e chefe de estado de seu país, Lula possuía (talvez ainda possua) todos os atributos que o desqualificariam para o cargo que exerce pela segunda vez. Seus adversários políticos, como parte da imprensa,sempre ressaltaram o apreço do presidente pelos destilados, especialmente a 'cachaça'. É célebre o episódio onde um jornalista americano escreveu sobre a possível doença do presidente (o alcoolismo) somente pelo fato do presidente beber em momentos de lazer. Alguns setores da imprensa abraçaram este argumento. De ex-retirante e primeiro presidente brasileiro advindo das classes populares, Lula foi transfigurado num 'Boris Yeltsin latino americano'. Boris (1931-2007), ex-presidente russo, ficou conhecido por apreciar a vodca e por vezes aparecer alterado em compromissos públicos. Porém esqueceram-se estes que criticam Lula (ou fingem esquecer) do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apreciador também de destilados, do tipo uísque. Aqui o que diferencia Lula de FHC, além da origem, é o 'prestigio social ' agregado à bebidas de suas preferências. Esta constatação reforça a tese do 'teor político' além do 'teor social que o álcool pode trazer consigo, dependendo do prestígio e do preço da bebida em questão.

Barbosa, neste seu texto, erra ao associar de maneira equivocada o consumo do álcool à cultura nordestina. Ficou latente em seus discurso o estereótipo do 'nordestino cachaceiro' que em situações adversas patrocinadas por injustiças históricas, tem no álcool um paliativo para suas agruras. A falta de vigor na análise histórico-social do uso do álcool nas sociedades - em especial na brasileira nordestina - é desabonador. É sabido que o nordeste foi durante séculos grande produtor de cana-de-açúcar para exportação e, por conseguinte, grande produtor de destilados. Grandes fortunas foram erguidas no ciclo da cana-de-açúcar, juntamente com um sistema político-social opressor, clientelista, pautado em conchavos obscuros que ainda são refletidos não só na parte setentrional do país.

O ilustre homem de leis se esquivou da responsabilidade de analisar o consumo não recreativo do álcool associado, geralmente às classes populares -trabalhadores do comércio, operários, autônomos, funcionários públicos semi-qualificados. Esqueceu-se de exercitar o senso crítico olhando além fronteiras. Se o consumo compulsivo do álcool é uma válvula de escape em situações de vulnerabilidade social-econômica, não o é apenas no nordeste ou no Brasil. Pode ser mais notado no nordeste por ser esta região um laboratório histórico de equívocos político-sociais e econômicos, que trazem à população em geral atraso humanístico mais expressivo do que em outras regiões do país. Entretanto isso não é regra. O consumo do álcool de modo compulsivo (alcoolismo) tem seus reflexos em áreas mais desenvolvidas, em várias classes sociais de diferentes culturas e faixas etárias. Por exemplo, temos o crescimento do consumo de álcool por jovens da classe média paulistana e também entre mulheres - estas historicamente pouco dadas ao álcool, devido à questões sociais como o tabu familiar, o preconceito, entre outros paradigmas que deixam de ser seguidos nesta época pós-feminista. O consumo excessivo do álcool, assim como o consumo de drogas ilícitas é um fenômeno social abrangente, não se restringindo a esta ou a aquela região específica.

Esta condescendência do autor associada a uma cultura que, se não exclusiva do nordeste, tem fortes raízes na região e que se espalharam por todo o país, pode ser em certos casos preocupante. Qual juízo crítico poderemos ter em casos onde o álcool, ligado à desagregação familiar, ao desemprego à penúria econômica, à falta de perspectivas a curto prazo para o cidadão desassistido pelo Estado, cause danos irreparáveis a um núcleo familiar? Quantas mulheres, não apenas no nordeste estão neste exato momento sofrendo, sendo espancadas por maridos alcoólatras que viram na bebida um paliativo para seus problemas? Quantas tragédias consumadas pelo consumo irresponsável do álcool no trânsito, em discussões banais? E pelas drogas ilícitas? Deveríamos ser condescendentes para com aqueles que desafiam a lei disponibilizando bebidas alcoólicas a menores de 18 anos? Será que o ilustre advogado se esconderia por detrás de sofismas etílicos, evocando a cultura do álcool fortemente arraigada (segundo sua opinião) em terras nordestino-brasileiras em situações onde devesse ser feita a reparação à sociedade pelo consumo irresponsável ou compulsivo do álcool? Qual seria seu parecer? Somente Clóvis Barbosa pode responder.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa em São Paulo e é autor de http://www.notasdemidia.blogspot.com/ e http://www.brazilianperspective.blogspot.com/

*A Corrupção No Brasil

O nosso país caminha por passos vagos. Apesar de arrecadar trilhões por ano, a renda é muito mal distribuída; apesar de ser um país avançado, que tenta superar a condição de emergente em relação aos Estados Unidos e países europeus, perde, e muito, para a corrupção.

Segundo vi através das minhas pesquisas, o ano de 2008 fechou com 300 mil operações fraudulentas ou irregulares, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, e ainda o Brasil perde anualmente com a corrupção política e empresarial cerca de R$ 160 bilhões, o que representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Não podemos deixar de criticar os atos que ficam impunes em nosso governo. A roubalheira chega a surpreender, pois muitos jornais, sejam eles impressos ou televisivos, denunciam atos corruptos, mas parece que as autoridades apoiam, se locupletam com os embusteiros.

Não há como deixar de indignar-se diante da tamanha corrupção que assola as nossas administrações. E é essa a principal causa da indignação do brasileiro, pois os corruptos tiram de nós não apenas o pão que nos alimenta, mas a dignidade.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil perde US$ 3,5 bilhões por ano com prejuízo à produtividade provocada por fraudes públicas. Perdemos com isso um grande investimento em educação, saúde e segurança por exemplo.

Enquanto noticiam as fraudes do governo e das empresas, a saúde sofre com a falta de medicamentos, de leitos, de médicos e os governos dizem estar fazendo o necessário para melhorar o atendimento ao doente no SUS.

É deprimente o estado do nosso país. Ele está jogado às traças, ou melhor, à corrupção.

Ronyvaldo Barros dos Santos/www.ronyvaldo.wordpress.com

*Conflitos ético-morais e nossa liberdade de escolha

Por Paulo Márcio*

Tornou-se cada vez mais comum, nos dias que correm, assistirmos à execração pública de pessoas até então tidas como moralmente idôneas, honradas, acima de qualquer suspeita. Assim, de uma hora para outra, o indivíduo antes ungido com o óleo da moralidade passa a ser pichado com a graxa da indecência, da infâmia, da desonestidade. Imediatamente estampa-se-lhe na testa, sem apelo, o selo da imoralidade. Seus amigos logo se afastam; sua família, humilhada, esconde-se, e ele, centro de todas as atenções, debate-se como animal assustado, que intui a morte aproximar-se nos corredores sombrios do matadouro. Há pouco que fazer nessas horas, na medida em que o primeiro julgamento é sempre moral e, por isso mesmo, sumário, daí a celeridade do rito e a certeza da condenação. Ademais, temerosos da ira da opinião pública – este ente tão perverso e por vezes injusto -, nessa fase poucos se arriscam a defendê-lo, e, quando o fazem, quase sempre agem movidos por interesses inconfessáveis, embora ouçam, na câmara secreta de sua consciência, uma voz que lhes alerta sobre o erro e a insensatez de abraçar uma causa que vai de encontro aos altaneiros valores da sociedade.

No âmbito de todos os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) vem ganhando força um movimento que pugna pela moralidade administrativa. Tal movimento assemelha-se a uma onda, mais do que isso, a um tsunami que percorre silencioso os bastidores do poder e, subitaneamente, invade as praias atrativas, tranquilas e paradisíacas da corrupção, do crime organizado e da impunidade, provocando alvoroço, medo, paralisia e muita indignação naqueles que, acostumados ao prazer e ao deleite proporcionados pelo dinheiro público desviado, ignoram que a principal característica da realidade é a própria impermanência... E como nada há de durar para sempre, é no bojo das constantes e efervescentes transformações sociais que novos valores surgem e afirmam-se, destronando pouco a pouco antigas e nefandas práticas ainda encontradiças em nosso meio social.

A moral não é monopólio de nenhum povo, de nenhum partido político, de nenhum grupo religioso, de nenhuma categoria profissional, mas uma conquista, um valor, um ideal que pode e deve ser perseguido e alcançado por todo e qualquer indivíduo participante da vida gregária, na medida em que é um produto cultural relativizado no tempo e no espaço, cuja validade só se pode observar e aferir nos relacionamentos interpessoais, no trato com a coisa pública e na capacidade de servir e ser útil ao grupo social no qual o indivíduo está inserido.

Assim, não basta ao indivíduo inflar os pulmões e bradar aos quatro cantos que é honesto, moral, decente, para que seja reconhecido como tal, sobretudo quando os fatos e as circunstâncias dizem exatamente o contrário. Esse tipo de comportamento, aliás, quase sempre seguido de ataques furiosos e veementes a outros indivíduos, além de soar arrogante e inadequada, geralmente revela um conflito psicológico do qual o sujeito é portador. Não raro, trata-se de uma clara projeção psicológica, mecanismo mediante o qual o indivíduo projeta no outro aquelas características que rejeita em si próprio, características essas trancafiadas nos porões do seu inconsciente e transferidas amiúde para este ou aquele alvo, contra quem lança toda sorte de impropérios e acusações levianas sem perceber que na verdade é ele próprio quem, inconscientemente, coloca-se na alça de mira de sua própria fúria e indignação. Daí H.G. Wells ter afirmado que “indignação moral é inveja com auréola”.

Convém, portanto, pôr as barbas de molho diante daqueles que se arvoram na condição de “seres morais”. Primeiro, porque a moralidade não se resume a uma questão de retórica; antes constitui uma postura em face dos desafios impostos pela vida, sobremaneira quando o indivíduo é colocado diante de facilidades que lhe despertam interesses egoístas e pouco nobres. Segundo, porquanto ela não é característica inata, mas um apanágio do indivíduo que logrou alcançar um nível consciencial que lhe permite discernir o certo e o errado, o bem e o mal – abstraído qualquer maniqueísmo -, e fazer sua escolha livremente, sempre de forma ética, construtiva e edificante.

Mas, como diferenciar o “ser moral” do “indivíduo imoral”? Seria isso possível? Bem, é óbvio que não existe fórmula ou método infalível para esse mister. Jesus Cristo, no entanto, vaticinou que podemos reconhecer a árvore pelos frutos. Assim, se a árvore for boa, dará bons frutos; sendo má, dará maus frutos. Portanto, para o Mestre Nazareno, desde que não possamos sondar os aspectos subjetivos do indivíduo, cabe-nos recorrer ao exame de suas obras, ações e tantas outras realizações externas, de maneira que logremos, a partir do estudo dos aspectos exteriores, aferir, ainda que parcialmente, as qualidades morais daqueles que nos circundam e com quem interagimos.

O místico indiano Bhagwa Shree Rajneesh, mais conhecido como Osho, parte de uma premissa bem diferente, qual seja, a de que a moralidade, sendo tão-somente um substituto pobre da religião dos buda – fundada no desapego e na compaixão -, possui um caráter puramente utilitário, permitindo apenas que as pessoas convivam umas com as outras sem se autodestruírem. Nega, por conseguinte, a existência do homem moral, afirmando que “os moralistas não são realmente morais – eles estão vivendo uma vida dupla: na superfície, morais, mas, na realidade, tão imorais quanto qualquer outra pessoa ou até mesmo mais. Talvez a moralidade deles esteja presente para esconder suas atividades ilegais. E todos parecem estar no mesmo barco. Do mais baixo trabalhador ao homem que detém o posto mais alto, o primeiro-ministro ou o presidente do país, parece que todos estão no mesmo barco.”

Osho é ainda mais radical ao asseverar: “Parece que um homem só é moral até ser capturado. Assim, a diferença entre o moral e o imoral é somente esta: de ser ou não capturado”. E para não ser capturado – complementamos -, o homem não deve jamais contar com a sorte ou com a impunidade, mas abster-se da prática do ato infame quando a tentação bater-lhe à porta, recorrendo a Deus e à Consciência a fim de que se mantenha sempre ético, honrado, digno e moral.

*Paulo Márcio é delegado de Polícia Civil, graduado em Direito (UFS), especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UFS), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Fa-Se) e colunista do Universo Politico.com/Contato: paulomarcioramos@oi.com.br

*Autoridade e Poder

Pedro Estadão*

...Mahatma Ghandi, nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Há uma diferença essencial entre os conceitos de autoridade e poder, é que o poder é factual enquanto que a autoridade é relativa, todos temos certo grau de autoridade, que podemos exercer, enquanto que o poder é exclusivo de quem tenha uma determinada posição que prevalece sobre as demais. O poder é capacidade de fazer, enquanto que autoridade é capacidade de fazer crescer. De fato, a autoridade é a capacidade de autor e o autor é aquele que faz crescer, defende-se que a autoridade é o valor que se reconhece a uma pessoa que é capaz de nos fazer crescer num dado aspecto, um exemplo deste conceito é fácil de apresentar: Um Professor de qualquer disciplina é, para nós, uma autoridade nessa área enquanto nos possa ensinar algo, depois disso, deixamos de lhe reconhecer autoridade.

A autoridade tem de ser reconhecida pelo outro, enquanto o poder, não. Autoridade* e poder não são sinônimos. Autoridade vem do Latim “autoritas”, que se traduz livremente como “capacidade de autor”. Poder tem origem no latim “potestas”. Em política, “autoridade” é frequentemente confundida com “poder”, no direito Romano, “auctoritas” é usado em oposição a “potestas” ou a “imperium”. Um Senador, na política romana, não era um magistrado, trabalhava somente ao nível da influência pessoal, detendo autoridade sem deter poder. O significado de “autoridade” difere do significado de poder, por este último significar a capacidade de atingir certos fins e a primeira, a legitimidade, justificação e o direito de atingí-los. Temos, neste caso o exemplo de Mohandas Ghandi, que nunca teve qualquer espécie de poder, no entanto, a demonstração da sua autoridade moral e política era de tal forma elevada que levou 800 milhões de indianos a seguirem incontestavelmente a sua liderança.

Paradoxalmente, costumamos referir-nos aos Policiais como agentes da autoridade, o que, de fato, não são, o que são é agentes do poder, tornam-se agentes de autoridade somente quando são capazes de nos fazer perceber, por meio da sua autoridade pessoal e não pelo poder que lhes está conferido, que certa ou determinada atitude ou ação não é moralmente correta. O poder está ligado à Lei e a autoridade está ligada à legitimidade. Um agente de polícia nunca pode abusar da autoridade, somente pode abusar do poder.

Max Webber, na sua obra “Conceitos Básicos de Sociologia”, afirma, “Por poder entende-se cada oportunidade ou possibilidade existente numa relação social que permite a um indivíduo cumprir a sua própria vontade”.

Grande parte do debate sociológico recente sobre o “poder”, gira em torno do problema de definir a sua natureza como permissiva ou restritiva. Nestes termos, o “poder” pode ser visto como um conjunto de maneiras de restringir a ação humana, mas também como aquilo que permite que a ação seja possível, pelo menos dentro de certa medida. Grande parte desta discussão está relacionada com os trabalhos de Foucault que, na sequência de Maquiavel, vê o “poder” como “uma complexa situação estratégica numa determinada sociedade”. Sendo meramente estrutural, o conceito de Foucault engloba tanto as características restritivas como as permissivas.

A imposição não requer necessariamente da coação (força ou ameaça de força). Assim, o “poder”, no sentido sociológico, inclui tanto o poder físico como o poder político, a par de muitos outros tipos de poder existentes.

Poder-se-ia definir o “poder” como a maior ou menor capacidade unilateral (real ou percebida) ou potencial de produzir mudanças significativas, tipicamente, sobre as vidas de outras pessoas, através das ações realizadas pelo próprio ou através de terceiros.

A utilização do poder com base numa interpretação evolucionista aplicada aos indivíduos está relacionada com a finalidade de permitir a uma pessoa desenvolver-se até ao mais elevado nível de conforto que possa alcançar dentro da sua esfera social.                            

Depois de percebermos isto, acrescenta-se que o poder está relacionado com o verbo ter, ou se tem ou não se tem poder. A autoridade está relacionada com o verbo ser, ou se é ou não se é uma autoridade. Apesar do exercício do poder ser endêmico nas comunidades humanas, é efetivamente a autoridade que provoca as mudanças, pois trabalha ao nível do ser e não ao nível do ter, o que se tem, pode ser retirado, enquanto que o que se é apenas pode ser transformado. Afirma-se, por isso, que a liderança exercida no campo da autoridade é sempre melhor recebida que quando é exercida no campo do poder, e isso faz toda a diferença quando o papel do líder é entendido com um objetivo de transformação da realidade.

*Pedro Estadão
Barreiro, Portugal.

Comentário:

*Penso que a autoridade acima descrita trata-se de uma autoridade informal naturalmente adquirida, por meio da índole e de outros recursos inerentes a determinada pessoa - exemplo de pais, professores, patrões, já a formal designação de Autoridade é decorrente do poder que o investido em cargo administrativo, judicial, policial ou político exerce por determinado tempo. Ou seja; a autoridade que o poder institucional – público, lhe outorga, delega. Essa autoridade é específica, restrita a um âmbito do poder, limitada e sob controle da lei. Dentre os que exercem uma autoridade natural, muitos depois se revelam maquiavélicos e com intenções questionáveis e são, também naturalmente, afastados dos seus postos. Isso acontece principalmente nos líderes emergentes nas comunidades carentes, nos sindicatos...

Alberto Magalhães

*Ecce Homo

Clóvis Barbosa (*)

Em meio a um debate sobre o comportamento dos juízes, quiseram saber se qualificaria como “omissa” a decisão tomada por Pilatos contra Cristo. Repliquei que não. “Desprezível”, foi a resposta, “na acepção mais diminutiva que puder ser atribuída à palavra”. E expliquei por que empregara termo suficientemente carregado de menosprezo e rejeição. Pilatos é asqueroso e repulsivo não por aquilo que o afamou (o suposto ato de abster-se quanto à condenação de Jesus). Não. A conduta que verdadeiramente o realça não é a da neutralidade quanto ao assassinato do redentor, pois ele decidiu. A dramaturgia abjeta, estampada na sujeira moral de lavar as mãos, não implicou uma renúncia à prerrogativa de sentenciar, mas redundou num pronunciamento de submissão à chantagem da ralé farisaica (que insinuara ser a libertação de Cristo um atentado contra a soberania do imperador). E, nisso, o prefeito da Judéia tremeu.

Pensem comigo. Que reação esperar de covardes, ali onde são postos diante dum jogo de sonora inevitabilidade? Gente sem couraça e dinamismo de caráter logo argüi a incompetência para deliberar como válvula de escape. Foi o primeiro recurso de que Pilatos lançou mão. Ao saber que o réu, sobre o qual pesava a imputação de blasfêmia (porquanto se tivesse apresentado como a própria divindade), era egresso da Galiléia, driblou a pressão da turba, declarando que só Herodes podia debruçar-se sobre a suposta infração. Com isso, ainda conseguiu reatar laços com o governante da província vizinha, seu desafeto até então. O desmiolado, porém, ao invés de ater-se ao libelo que os adversários de Jesus irrogavam, armou uma patacoada e fez estridente panavoeiro circense, exigindo de Cristo a realização de milagres, em troca da absolvição. Ante o silêncio do acusado, tomou-o por louco e o devolveu para Pilatos.

Sendo Páscoa, o prefeito partiu para aquilo que, contemporaneamente, chamaríamos “plano b”. Utilizou a tradição de libertar alguém contra quem tivesse sido prolatada pena capital. Medroso, em vez de ele próprio emancipar o homem que sabia inocente, apostou naquilo que, estrategicamente, era a logística do comodismo. Pinçou Barrabás, o mais seboso, dentre os delinqüentes presos nas masmorras, pondo-o ao lado do nazareno, a fim de compelir a multidão a ser compassiva. Seria um despautério anistiar o outro, contra quem pesavam medonhos antecedentes. Barrabás era um assassino contumaz, estuprador detestável e ladrão repugnante. Na fragilidade mental que intoxicava o pensamento de Pilatos, o povo nunca optaria por ver solto um câncer dessa dimensão. Mas optou. “Dê-nos Barrabás”. Mas também restava a Pilatos o uso da chantagem. Canalhas sempre se impõem a função enlameada do chantagista.

Mandou trazer água. Nela, pretendeu lavar as mãos do sangue dum justo. “Minhas mãos estão limpas do sangue deste homem”. “Que o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”, rebateu a multidão. “Ele disse ser o seu rei. Vocês matariam o seu rei?”. “Não temos rei, senão César. Se você não matá-lo, irá pôr-se contra César, nosso único rei”. Foi o quanto bastou. Agora, embora de mãos lavadas, Pilatos viu-se emporcalhado. E, chafurdando, decidiu. Aqui surge o dado que poucos equacionam. Lavar as mãos não foi deixar de decidir. Lavar as mãos traduziu um estelionato litúrgico de auto-justificação, como quem diz que decide contra seus princípios, mas porque as amarras que lhe impuseram não o deixaram solto para decidir como a voz de sua consciência balbuciava. Algo semelhante àquilo que, hoje, alguns poucos juízes com diarréia fazem, laureando marginais sob escusa de serem serviçais da lei.

Não contemporizo. O magistrado que desejar manter as mãos limpas, não as lava com água, mas com princípios. Tércio Ferraz Jr., por exemplo, ensina que sentenças são normas. Ensina, ademais, que sentenças estarão imunizadas, ou seja, respaldadas quando acharem amparo em normas superiores que as sustentem. Nesse sentido, e apesar de uma sentença não poder ser proferida contra a lei, ela também não pode sê-lo para tutelar o mal. Aí, ele se vale da ilustração do homem que constrói uma chaminé, dentro das regras urbanísticas municipais, não porque queira uma chaminé, não porque ela lhe seja realmente útil, mas porque quer projetar sombra sobre a piscina do vizinho. Pela lei, ele estaria alinhado. Mas o judiciário, enfrentando o formalismo da lei (em respeito à justiça, enquanto princípio fundamental do Direito), determina a demolição da chaminé. Decisão contra a lei. Mas a favor do que é bom e correto.

Daí, meu irredutível desprezo por Pilatos. Apegado à formalidade e à insana demagogia dos fariseus, imolou um justo e livrou um pilantra. De mãos “limpas”, mas com o espírito encardido, suicidou-se quatro anos após, chantageado por Calígula. É o fim de juízes cartilaginosos: ser encobertos pelos escombros duma chaminé, destroçada pela justiça do tempo.**

(*) Bacharel em Direito, ex Presidente da OAB/SE, ex Secretário de Estado de Governo de Sergipe e atual Conselheiro do Tribunal de Contas/SE.

(**) Publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, edição de dom 10 e seg 11, 2010, B-9.

*A banalidade do mal

Clóvis Barbosa (*)

ADOLF EICHMAN. Constrangedor atingir um sono tranqüilo após ler Eichman em Jerusalém, obra da cientista social judia Hannah Arendt. Baseado em recortes biográficos que possuía acerca do oficial do terceiro reich, supus, durante algum tempo, tratar-se de uma fera assustadora, brutal, medonha, violenta. Via-o enquanto um sangüinário, capaz de, com as próprias mãos, extrair escalpos das vítimas. Tal noção, por si só, já o tornava um demônio de fisionomia desgastante para olhos mais sensíveis. Hannah Arendt, porém, extirpou de mim o mito, apavorando-me com a existência de algo capaz de extrapolar o arquétipo de leviatã que projetei para o nazista. Eichman não passava de um burocrata. Espantoso. Por que, então, outorgar a um artífice do carimbo, do clipe e do grampeador a honorável distinção emblemática de o .executor-chefe. do Estado alemão? O impasse resolve-se na esfera psicológica. Psicológica? Mas por que não moral? É possível trabalhar com as duas estruturas na condução do caso. Psicologicamente, a engenharia mental de Eichman estava mapeada segundo ângulos que se projetavam para a direção de um terreno singularmente demarcado: a psicopatia. Psicopatas não são doentes mentais. Tampouco, deficientes mentais. Doença mental é o distúrbio que afeta o elemento psíquico .percepção., a exemplo da esquizofrenia. Esquizofrênicos enxergam coisas que não existem no mundo real. Já a deficiência mental é a enfermidade que alcança o psiquismo no âmbito da .inteligência.. Por exemplo, a tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia. Psicopatia, entretanto, não é nem doença, nem deficiência. É uma condição, inata e irreversível. Ser psicopata equipara-se a ser branco, negro ou índio. Assim como um índio nasceu e morrerá índio, um psicopata nasce e morre psicopata.

PIERREPOINT. Essas reflexões me impelem a traçar um paralelo entre Eichman e outro psicopata, semelhantemente sedutor, o inglês Pierrepoint. Com efeito, ambos foram artesãos na escrituração da morte. Segundo consignado pela historiografia, Eichman não estava preocupado com a justiça ou com a injustiça da execução em massa dos judeus. Sua irresignação moral partia do seguinte princípio: liquidar judeus era uma política do Estado ao qual servia. Portanto, operacionalizar o extermínio desse povo implicava tão-somente mais uma etapa da cadeia engrenada por fases matematicamente estabelecidas, a exemplo de fazer a triagem dos que iriam morrer, levá-los aos trens que os transportariam até a zona de execução, cumprir
rigorosamente horários de saída e de chegada das locomotivas, conduzir os condenados a câmaras de gás e, por fim, matá-los. Na mente de Eichman, nada disso consubstanciava crime. A logística da denominada .solução final. assumia cores semelhantes às que permeiam os armários de um escritório de contabilidade. Judeus mortos eram apenas números, vistos sem índice moral. Nesse sentido, Eichman banalizou o mal, transformando a fattispecie numa atividade instrumental. Aniquilar judeus, para Eichman, não era algo mau e, tampouco, bom, mas só uma instância, dentro do processo de sedimentação da filosofia nacional-socialista, de cuja implementação a manutenção de seu status dependia. Da mesma maneira que um comerciante de livros precisava vender mais compêndios para garantir o emprego, Eichman se notabilizou
como workaholic na matança de judeus para ascender na escala de respeitabilidade do establishment nazista. A essa postura, desprovida de sentimento ou valoração, vazia de compaixão, piedade ou até mesmo de raiva, Hannah Arendt chamou .banalização do mal. Alguém, cuja pulsação sangüínea coordene-se pela moralidade afeta à noção de bem e mal, sabe que a ação nazista foi perversa. Essa assertiva não se subordina a digressões para encontrar pálio de validade. Ali onde, todavia, burocratas vêem a trucidação de humanos com indiferença, conferindo-lhes a envergadura de códigos de barra, o mal passa a ser corriqueiro,
trivial, como resolver uma equação de álgebra. Na Grã-Bretanha, Pierrepoint, o legendário carrasco dos 608 enforcados, pouco se importava se matava culpados ou inocentes (vítimas de erros judiciários). Catalogava seu cemitério pessoal meticulosamente num caderno. A função que o Estado lhe deu foi a de levar delinqüentes ao cadafalso. Queria cumprir seu múnus com extremo profissionalismo, procurando ser, inclusive, o mais rápido dentre os colegas de trabalho. Igualmente, banalizou a morte, disfarçando-a atrás da performance institucional.

SIMON WIESENTHAL. O ultimato ao qual pretendemos chegar é lúdico: há os psicopatas, como Eichman e Pierrepoint, para os quais pouco importa se o que fazem é bom ou mau, pois o mal é uma banalidade. Cumprir a formalidade do sistema está acima de aferir o tônus de justiça. Existiu, por outro lado, Simon Wiesenthal. Judeu. Sobrevivente do campo de Mauthausen. Finda a guerra, atribuiu-se a missão de caçar nazistas foragidos. Capturou 1100. Dentre esses, Eichman, em 1960, que estava escondido na Argentina, vivendo sob o nome  Ricardo Klement. Wiesenthal passou por cima da lei. Chefiando o Mossad, entrou clandestinamente na Argentina e seqüestrou Eichman, que, levado a Jerusalém, foi julgado, condenado à morte e executado, ainda que, em Israel, não se admitisse a pena capital. Acontece que executar Eichman era bom e justo. Isso distingue psicopatas formalistas dos homens de honra. Triste. Ao preço de banalizar o mal, libertaram Abdelmassih, facínora que abusou de dezenas de pacientes. Afinal de contas, a formalidade da lei o autorizava. Libertar Abdelmassih é ver suas vítimas como cifras. Seqüestrar Eichman foi ver suas vítimas como almas. As mesmas que Pierrepoint fazia questão de lavar, após a execução. Sinceramente, entre a toxicidade de uma lei gasosa e a grandeza salutar de para ela fechar os olhos em busca de justiça, incluo-me no plantel de Wiesenthal. Para fraturar o pescoço de um nazista, entre a segunda e terceira vértebras, é lícito olvidar a lei que o anistia. **

(*) Bacharel em Direito, ex Presidente da OAB/SE, ex Secretário de Estado de Governo de Sergipe e atual Conselheiro do Tribunal de Contas/SE.
(**)Texto publicado no Jornal da Cidade, Aju-SE, dom 3 e seg 4, janeiro de 2010.

O sagrado e a Rede Globo

Marcos Vinicius Gomes*

A Rede Globo tem veiculado ultimamente alguns vídeos institucionais intitulados 'O Sagrado'. Nestes vídeos são abordados temas que com frequência vêm ao foco em debates sobre a condição humana atual. Um destes vídeos desta série, trata do excessivo zelo em busca do corpo perfeito, prática contemporânea inclusive difundida e estimulada pelos meios de comunicação. Nesta propaganda, o locutor propõe a reflexão do assunto enfocando que atualmente as pessoas estão buscando apenas o aprimoramento estético e deixando a procura por valores mais duradores e transcendentais (transcendental é tudo aquilo que antecede ou ultrapassa qualquer experiência). Enquanto o locutor fala, são mostradas cenas de pessoas fazendo exercícios em academias, ou então buscando serviços estéticos variados. Por fim aparece um representante da Igreja Católica reiterando a fala do locutor sobre o tema abordado, num discurso assumidamente religioso. Nas outras propagandas da série 'O Sagrado' outros religiosos de diversas crenças colaboram com seus pontos de vista sobre a temática abordada, sempre com uma perspectiva de resgate de valores morais em falta nos dias atuais, evidentemente embasados, em seus comentários, nos dogmas das religiões que professam. No final de cada vídeo aparece a trindade global em seus logotipos - Rede Globo, Fundação Roberto Marinho e canal Futura.

Soa estranho uma emissora como a Rede Globo vir a público com estas investidas metafísicas (metafísica aqui pode ser classificada como 'ramo da filosofia que busca explicar a essência do ser', ou então 'qualquer especulação filosófica em geral'). Isso porque sabe-se que a emissora sempre foi criticada - tanto pelo lado conservador quanto pelo progressivo , passando pelo moderado de nossa sociedade - de ser 'veículo desvirtuador' desta mesma sociedade juntamente com seus valores.

Não quero associar a expressão 'veículo desvirtuador' sob a conotação religiosa, apesar de ter sido uma propaganda com conotação religiosa o motivador deste texto. Excessos existiram na história da televisão e a Globo teve sua contribuição neste quesito. Porém, a contribuição para os 'desvirtuamentos' desta sociedade, vai além de estereótipos ou de preconceitos de vários tipos presenciados na programação da emissora carioca. Assim a contribuição social negativa da Rede Globo ultrapassa o discurso distorcido das novelas das oito dos anos noventa, onde as personagens femininas nordestinas eram assumidamente 'assanhadas', ultrapassa os ícones globais como Xuxa e sua 'filha de proveta multimídia' Sacha, que teve seu nascimento mostrado em rede nacional e vai muito além dos seriados juvenis com adolescentes que tem como dilema máximo de suas vidas não saber qual garota escolher para namorar. A Globo pode ser desvirtuadora em alguns aspectos sim, mas o é com prioridade no campo político e institucional.

Isso porque a Rede Globo, no quesito político apoiou o regime militar criado em 1964 até o fim, tirando grande proveito da permanência dos militares no poder. Manipulou em 1982 a divulgação dos resultados das eleições para governador do Rio de Janeiro, numa clara tentativa de prejudicar Leonel Brizola. A emissora deu uma 'força' na trajetória de Fernando Collor de Mello, tendo antes de sua eleição manipulado a edição de um debate para presidência em 1989 a favor de Collor em detrimento ao candidato Lula. Também há o caso da Nec, empresa comprada por Roberto Marinho nos anos oitenta a 'preço de banana' após uma jogada política patrocinada pelo amigo e então Ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães.

Qual a relação então entre as propagandas institucionais 'O Sagrado' com a trajetória da Rede Globo de escândalos, manipulações, uso indevido dos veículos que é dona para forjar tendências? Tem uma forte relação, porque como emissora representante do conservadorismo, usa todos os meios disponíveis para atender os interesses do establishment ('grupo dominante'). Após quinhentos anos no poder, as forças conservadoras temem por ter que esperar mais um período de ostracismo para uma eventual volta. Enquanto não conseguem, apelam para todo tipo de argumentos - válidos e não válidos - para difundir suas idéias. E aqui entra o discurso religioso-transcendental, estratégia comum já vista na história recente do país. Basta recordarmos que no período pré-golpe de 64, grupos religiosos liderados por 'senhoras de família' da sociedade paulistana saíram pelas ruas de São Paulo na 'Marcha da Família com Deus pela Liberdade', carregando faixas com frases do tipo 'Senhora Aparecida iluminai os reacionários'. O tom religioso associado à política era a regra e tal marcha foi, para os militares e seus aliados, a 'autorização popular' para o regime que viria trazendo junto o atraso político, social e econômico.

Esta abordagem religiosa de temas contemporâneos com seus problemas e desafios soa como uma tentativa renovada de 'distinção política' aos olhos da opinião pública como vista no pré-golpe de 1964. Ao mostrar zelo comunitário, apontando as não-virtudes da sociedade contemporânea num enfoque religioso, a Rede Globo quer mesmo desmembrar-se de sua parcela de responsabilidades para com esta mesma sociedade a qual critica. Focando para o lado transcendental, a emissora esvazia-se dos vícios por ela patrocinados nestes anos todos, esperando que a sociedade veja neste ato a sublimação de uma parcela da elite histórica a qual ela representa. Uma elite que, apesar de mudados os sistemas políticos e econômicos nacionais, continua sua articulação para manter o Brasil a seu serviço, nem que isso custe o retorno ao atraso. Atraso contra o qual lutamos tanto e continuamos lutando dia e noite para apagá-lo de nossas trajetórias.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa, em São Paulo.

Os Juízes vão editar os jornais em lugar dos Jornalistas?

Por Eugênio Bucci em 17/12/2009

Reproduzido do Estado de S.Paulo, 17/12/2009; intertítulos do OI

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inadequado e arquivou o pedido do Estado de S.Paulo para que fosse extinta a censura prévia que sobre o jornal se vem abatendo há vários meses. Os fundamentos da decisão apontam para razões formais, processuais, mas seu efeito de mérito é inequívoco: O Estado de S.Paulo segue impedido de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga atividades do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Estamos diante de uma ironia trágica. O jornal foi castigado não por ter agido com irresponsabilidade, mas por ter cumprido o seu dever. O excelente trabalho dos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, que, no primeiro semestre, revelou os atos secretos do Senado, entre outras irregularidades, recebeu, no início de dezembro, o Prêmio Esso de 2009, mas antes, no dia 31 de julho, mereceu outro tipo de reconhecimento, este macabro: a censura prévia por via judicial. Na prática, a despeito de justificativas processuais, foi essa violência que o Supremo corroborou.

De repente, a sociedade viu-se atirada a um constrangimento quase indescritível. Durante o julgamento do pedido do Estado, o presidente do STF, Gilmar Mendes, comparou o caso ao episódio da Escola Base, de 1994, quando uma pequena escola, do bairro da Aclimação, em São Paulo, foi vítima de um inquérito policial conduzido de forma espalhafatosa pelo delegado encarregado, gerando uma avalanche de notícias sensacionalistas que arruinaram a reputação dos donos da instituição.

"Desvio bárbaro"

Em sua edição de 11 de dezembro, este jornal reproduziu as palavras de Mendes:
"Se tivesse havido naquele caso uma intervenção judicial, infelizmente não houve, que tivesse impedido aquele delegado, mancomunado com órgão de imprensa, de divulgar aquele fato, aquela estrutura toda escolar e familiar teria sido preservada. E não foi."

A analogia é perversa. Ela vem sugerir que o mal da imprensa no Brasil é a falta de tutela; estivessem os juízes mobilizados para impor censuras prévias a granel e os erros jornalísticos não mais aconteceriam.
Poucas vezes uma inversão de valores foi tão longe na nossa Corte Suprema. Esqueceu-se o presidente do STF de que, durante a ditadura militar, as arbitrariedades praticadas pelas autoridades policiais não eram sequer noticiadas, e nem por isso famílias deixaram de ser destroçadas pela truculência. Não foi por excesso de reportagens, mas exatamente por escassez, que a tirania encontrou espaços para se impor sobre o país. A imprensa não agrava, mas previne o arbítrio, ainda que cometa erros – como efetivamente cometeu no caso da Escola Base.

Agora, estamos à mercê da mentalidade equivocada que foi expressa por Gilmar Mendes. Se generalizada, ela pode nos abrir um cenário sufocante, como bem alertou, em artigo publicado ontem nesta mesma página, Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Estado (ver "Todos seremos melhores com a imprensa livre"):
"Instituições de diversas naturezas demandarão o Judiciário para impedir a realização de reportagens que julguem, por mera presunção, incômodas – e a sociedade jamais poderá comprovar. Corruptores e corrompidos, governantes que não cumprem metas, organizações que desrespeitam a lei, o meio ambiente e os consumidores: todos terão a chance de encontrar no Judiciário o escudo para esconder da fiscalização do público o que poderia vir a ser de elevado interesse para todos. E quem poderá dizer em que casos a cautela antecipada não se transformará em impunidade pré-adquirida? Os juizados se verão abarrotados de demandas baseadas na imaginação do que pode vir a acontecer, e não em fatos concretos. A edição final passará pelos juízes, um desvio bárbaro no método e no tempo. Ruim para as duas atividades, péssimo para as mínimas chances de transparência e debate públicos."

Princípios democráticos

Para complicar o cenário, alguns, em apoio à intromissão de juízes nos afazeres da imprensa, alegam que a investigação sobre as operações de Fernando Sarney tramitam em sigilo de Justiça e, por isso, não podem ser objeto do noticiário. Nada mais enganoso. A sociedade não pode ficar refém daquilo que os Poderes de Estado consideram ou não consideram sigiloso. Bem ao contrário, a democracia precisa da imprensa justamente porque ela é a única instituição capaz de tornar públicas as decisões que o poder gostaria de tomar às escondidas. Pense bem o leitor: para que uma sociedade precisa de jornais livres senão para revelar segredos? O que é uma notícia senão um segredo revelado? Eis aí o núcleo da missão da imprensa: investigar e fiscalizar o poder, informando o cidadão. Sem isso não há segurança democrática.

Guardar o sigilo de Justiça é função dos juízes. A função da imprensa é descobri-lo e, a partir daí, considerar a necessidade de publicá-lo. Em liberdade. A posteriori, e apenas a posteriori, ela poderá ser responsabilizada, aí sim, na Justiça, pelos excessos em que vier a incorrer.

Não custa lembrar que em momento algum as reportagens do Estado "premiadas" com a mordaça invadiram a intimidade familiar de quem quer que fosse. Elas apenas trataram de assuntos de clamoroso interesse público, apenas levaram ao cidadão aquilo que é seu direito conhecer. A prevalecer a decisão que se vem mantendo até aqui, o Judiciário não está protegendo privacidades. Talvez de forma inadvertida, está simplesmente amparando interesses privados que guardam vínculos mal explicados com o poder público.

Agora, resta torcer para que, nos lances do processo que ainda estão por vir, os princípios democráticos sejam repostos. Assim como jornalistas, juízes também erram. Assim como jornalistas, que saibam se corrigir.

Fonte: observatoriodaimprensa.com.br

* Robin Williams e a 'Síndrome do Amigo Universal'

Por Marcos Vinicius Gomes*

O ator americano Robin Williams em entrevista ao 'Late Show' de David Letterman fez uma piada relacionada à conquista das Olimpíadas de 2016 pelo Rio de Janeiro - o Rio desbancou fortes cidades concorrentes como Madri, Praga e Tóquio, além de Chicago. Williams disse que a cidade de Chicago enviou Oprah Winfrey e Michelle Obama nas disputa, mas o Rio de Janeiro tinha mandado 50 strippers e meio quilo de cocaína (e segundo ele isso foi uma competição injusta). A entrevista está no Youtube com inúmeros acessos e vários comentários criticando a piada do humorista.

Não é a primeira vez que os brasileiros se sentem incomodados com estereótipos que os estrangeiros associam a nós. Essas declarações, como a de Williams, são feitas por personalidades, políticos ou são então colocadas em obras de ficção, referindo-se ao Brasil ora como um lugar corrupto ou violento, ora sexualmente paradisíaco. Um episódio notável e que pode ser relacionado aos comentários equivocados de Williams é o da série animada Os Simpsons, onde a família que dá nome ao seriado vem ao Rio passear e encontra apenas uma cidade selvagem, habitada por cobras e macacos enfim, uma cidade violenta, degradada e lasciva.

Foi-se o tempo em que o brasileiro era excessivamente complexado. O jornalista e escritor Nelson Rodrigues até analisou nosso complexo de inferioridade, nossa pouca auto-estima classificando-a como 'complexo de cachorro vira-lata'. Hoje o brasileiro parece mais confiante em si e no país, mesmo com os incontáveis problemas sociais e estruturais que impedem nosso pleno desenvolvimento.

Entretanto o brasileiro ainda precisa, no geral, de indicadores externos que alavanquem sua autoconfiança numa leitura de si mesmo. Vejamos uma situação onde o sentimento de nação é mais notado - no esporte. É comum em transmissões de eventos esportivos internacionais um ufanismo nacionalista misturado com uma miopia sobre a visão que o brasileiro tem de si. Se o complexo de vira-latas é coisa do passado, agora o que reina é uma espécie de 'Síndrome do Amigo Universal'. A 'Síndrome do Amigo Universal' é o sentimento coletivo de que somos boa gente, amado por todos. Enquanto outros povos aniquilam-se em conflitos, questões territoriais, em xenofobias, massacres nós, brasileiros, vivemos harmoniosamente, cordialmente e fazemos questão de que os estrangeiros vejam estas virtudes em nós. E ficamos orgulhosos quando os outros tem esta mesma percepção. É o mito do 'homem cordial' versão globalizada, exportada para vários países.

Lembro-me de uma transmissão de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 onde o narrador Galvão Bueno comentava a boa recepção da delegação brasileira no Estádio Olímpico no dia da inauguração dos jogos. Ele asociou a relativa ovação dos atletas brasileiros pelas torcidas rivais ao 'sentimento de simpatia' que o brasileiro desperta no imaginário estrangeiro. Algo que é nato a todos nós, aquela coisa meio 'o mundo nos ama, vejam só!'. Este sentimento que Galvão quis exaltar na ocasião parece-se mais com o antigo complexo de vira-lata, mas só que repaginado: nós somos bons no que fazemos (em algumas coisas), somos amistosos, simpáticos, cordiais. É a imagem de que eles tem de nós é essa. Gostamos disso e isso nos basta.

Se quisermos amadurecer como povo e nação, esta visão distorcida - a 'Síndrome do Amigo Universal' - que encobre problemas seculares enraizados em nosso país precisa ser substituída por algo mais consistente e que traga benefícios efetivos a todo o nosso país. Para começar, poderíamos prestar mais atenção ao que escreveu Stanislaw Ponte Preta em uma de suas crônicas onde afirmava: "O brasileiro precisa parar de achar que é mais esperto que os outros". É disso que precisamos. Robin Williams não é culpado por toda a tragédia social que é o tráfico de drogas no Brasil, juntamente com a cultura da exploração sexual e violência contra mulheres. Estes problemas estão aí, apenas encobertos pela nuvem do ufanismo, do auto-engano que não nos deixa planejarmos alternativas e buscarmos saídas para estas questões. Precisamos parar de sermos os 'espertos' que apenas buscam paliativos, evitando ao máximo procurar o problema na raiz, não querendo correr os riscos e as consequências que esta atitude possa ocasionar. Enquanto não aprendermos a buscar nossos problemas a fundo, continuaremos reféns dos melindres a todos os comentários que cheguem até nós mostrando nossas feridas mais latentes, algumas abertas há séculos e ainda não totalmente cicatrizadas.

*Marcos Vinicius Gomes é Professor de Língua portuguesa e inglesa, em São Paulo.

* Data da posse dos Desembargadores de Sergipe

• Desembargadora Clara Leite de Rezende (nov/1984)
• Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho (nov/1997)
• Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto (dez/2000)
• Desembargador José Alves Neto (mar/2002)
• Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas (ago/2003)
• Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes (out/2004)
• Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça (jun/2005)
• Desembargador Cezário Siqueira Neto (dez/2005)
• Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva (dez/2007)
• Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho (jan/2008)
• Desembargador Netônio Bezerra Machado (mar/2008)
• Desembargador Edson Ulisses de Melo (abr/2008)
• Desembargadora Suzana Maria C. Oliveira (ago/2008)

Os nomes grifados já assumiram a presidência do TJ, o próximo Presidente será o Dr. José Alves Neto e o seguinte será o Dr. Cláudio Déda. Segue-se a ordem de nomeação no cargo. A Dra. Célia Pinheiro – na qualidade de Vice Presidente – assumiu a presidência, em profícua gestão, em razão da aposentadoria compulsória do Dr. Artêmio Barreto, então Presidente do TJ.

Alberto Magalhães

* A mulher

Por Isabelle Anchieta

A cultura de meritocracia

(...) Os concursos para escolher a próxima top model multiplicam-se; as revistas insistem em ranquear a mais sexy, a mais popular, a mais bem vestida; os programas de TV selecionam "feias" e "mal-vestidas" para transformar sua estética e, supostamente, sua vida. A magreza, a juventude e a moda embalam e alimentam essa cultura social que promove uma competição destrutiva entre as mulheres. Uma competição emburrecedora, na medida em que é alicerçada em um pilar extremamente limitador para a emancipação feminina: a beleza (enquanto única alternativa de ascensão social).

Criou-se no país, assim como é o futebol para os meninos, a idéia de que a única via do feminino é a beleza – ora através de uma carreira como manequim, ora através de um marido afortunado. É por essa razão que a beleza alheia incomoda, ameaça, na medida em que retira da concorrente a sua suposta "única" alternativa de ter seu lugar ao sol. Nesse sentido, Geisy* foi julgada por um falso moralismo que traveste uma outra questão fundamental: a competição feminina.

Ser bela continua a ser a maior obrigação feminina, patrocinada agora pelas campanhas publicitárias, pela moda e pelo consumo. Uma busca pelo corpo impecável, pela bolsa invejável, pelo cabelo que brilha mais que o das outras. Um sistema que cria, via beleza, mecanismos de controle e competição extremamente limitadores da experiência humana da mulher, enquanto ser humano capaz de múltiplas experiências e transcendências. Não que eu faça aqui um discurso anticapitalista, pois foi ele o único sistema que avançou efetivamente na ruptura do feminino com suas antigas coerções (religiosas e patriarcais) através dos valores laicos e pela consolidação do imaginário social igualitário-democrático que preza pela cultura da meritocracia (ou seja, se você for bom, não importa o sexo, a cor e a etnia, você pode ascender socialmente).

Crueldade feminina volta-se contra a mulher

Claro que não chegamos a um nível de igualdade minimamente aceitável. Segundo dados da revista Exame (2009), das 100 maiores empresas no país nenhuma possui mulheres na presidência. Mas é fato também que avançamos, tanto que a mídia cumpriu, no caso de Geisy, um importante papel ao posicionar-se contra a violência sofrida pela estudante – independente do encantamento ou não de Geisy por sua visibilidade midiática. Isso não desqualifica o ato e a violência, isso não a desqualifica, como querem alguns poucos, na medida em que o acontecimento transcende uma discussão particularizada e revela os atrasos na emancipação feminina no Brasil.

Desejo, por fim, fazer com que essa reflexão não seja apenas um "puxão de orelha" para as mulheres, mas um chamado à sua consciência. Essa delicada e difícil auto-reflexão que nos leva a desvendar tanto os nossos monstros e limites, quanto a nossa cumplicidade com o sistema cultural alienante a que nosso momento histórico nos condiciona. Pois não podemos nos furtar de não considerar que somos co-responsáveis por alimentar esse sistema, e que podemos, sempre, não compactuar com ele. Não somos seres determinados, alienados, dada a nossa capacidade humana, sempre renovada, de desviar o olhar, de não se tornar objeto, de nos emanciparmos e recriarmos a nossa cultura. Pois essa crueldade feminina reverte-se, mais cedo ou mais tarde, contra cada uma de nós.

(*estudante da UNIBAN, agredida por trajar um vestido curto)

Fonte: observatóriodaimprensa.com.br